Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 04.198.254/0001-17) para: licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i do edital.. Valor global contratado: R$ 138.850,26. Vigência de 30/10/2023 a 30/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDACNPJ 04.198.254/0001-17
- Processooficial
- 18220.102980/2023-50
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2022
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 367.805,00
- Valor globaloficial
- R$ 138.850,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 506.655,26
- Assinaturaoficial
- 30/10/2023
- Publicaçãooficial
- 01/11/2023
- Vigênciaoficial
- 30/10/2023 a 30/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$ 1.328,84 | R$ 15.946,08 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 23 | R$ 5.343,66 | R$ 122.904,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 506.655,26
- A liquidarcalculado
- R$ 138.850,26
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 367.805,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000274 · 20/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 367.805,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 367.805,00
- 2026NE000241 · 22/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 138.850,26 · a liquidar R$ 138.850,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/10/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 30/10/2026 A 30/10/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E APLICAÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E DO ART. 57, INCISO II,…
valor global após o termo: R$ 138.850,26 · vigência até 30/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224400
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 01:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.