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Contrato federal · Contrato 00025/2023 · Comprasnet Contratos

​O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, ATRAVÉS DE UMA REDE DE COMUNICAÇÃO DE…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (CNPJ 00.336.701/0001-04) para: ​o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão de dados, voz e imagem, através de uma rede de comunicação de dados corporativa, por meio de tecnologi…. Valor global contratado: R$ 805.910,40. Vigência de 01/11/2023 a 01/11/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRASCNPJ 00.336.701/0001-04
Processooficial
59400.002082/2023-61
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00020/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 748.794,12
Valor globaloficial
R$ 805.910,40
Valor acumuladooficial
R$ 3.830.574,24
Assinaturaoficial
30/10/2023
Publicaçãooficial
21/11/2023
Vigênciaoficial
01/11/2023 a 01/11/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE LOCAL DE CONECTIVIDADE1R$ 0,00R$ 0,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA1R$ 0,00R$ 0,00
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE LOCAL DE CONECTIVIDADE1R$ 0,00R$ 0,00
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE LOCAL DE CONECTIVIDADE1R$ 0,00R$ 0,00
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE REDE LOCAL DE CONECTIVIDADE1R$ 0,00R$ 0,00
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.50R$ 121,59R$ 72.956,16
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.50R$ 120,88R$ 72.528,12
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.50R$ 125,26R$ 75.155,28
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.50R$ 123,04R$ 73.821,48
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.50R$ 119,26R$ 71.553,36
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.50R$ 186,91R$ 112.143,00
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.50R$ 186,91R$ 112.143,00
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.50R$ 117,71R$ 70.628,40
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.200R$ 30,60R$ 73.440,12
ACESSO A INTERNET VIA CABOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET - 200 MBPS PARA O IFRO - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM. INSTALAÇÃO, ASSINATURA MENSAL DE ACESSO A INTERNET 200 MBPS, ALUGUEL MENSAL DE EQUIPAMENTOS.200R$ 29,81R$ 71.541,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.729.527,02
A liquidarcalculado
R$ 355.394,71
Liquidadocalculado
R$ 32.131,77
Pagocalculado
R$ 1.342.000,54

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000335 · 11/09/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.079,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.079,90
  • 2024NE000338 · 19/09/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
  • 2024NE000339 · 19/09/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
  • 2024NE000350 · 30/09/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 51.962,01 · a liquidar R$ 436,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.525,20
  • 2024NE000386 · 31/10/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.660,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.660,33
  • 2024NE000387 · 31/10/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.201,68 · a liquidar R$ 3.201,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000385 · 31/10/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.000,00
  • 2024NE000388 · 31/10/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.100,00 · a liquidar R$ 4.166,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.933,32
  • 2024NE000474 · 27/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1,23 · a liquidar R$ 1,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000456 · 09/12/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 185.886,03 · a liquidar R$ 68.813,89 · liquidado R$ 11.063,39 · pago R$ 106.008,75
  • 2024NE000096 · 27/02/2024339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 184.039,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 184.039,46
  • 2025NE000083 · 11/03/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.852,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.852,42
  • 2025NE000159 · 22/05/2025339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 169.344,82 · a liquidar R$ 114.559,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.785,66
  • 2025NE000188 · 24/06/2025339140 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 567.001,14 · a liquidar R$ 54.214,03 · liquidado R$ 21.068,38 · pago R$ 491.718,73
  • 2026NE000087 · 17/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 445.398,00 · a liquidar R$ 110.001,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335.396,77

Faturas

  • 2525 · emitida 17/09/2026 · PendenteR$ 60.617,91
  • 2309 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.947,51
  • 2110 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.204,18
  • 1874 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.954,72
  • 1499 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.468,30
  • 1172 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.085,67
  • 000000998 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.787,00
  • 0672 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.769,35
  • 000000429 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.645,69
  • 263 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.307,54
  • 000000086 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.168,27
  • 0800004366 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.550,70
  • 3476 E ETC · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.232,79
  • 8786 E ETC. · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.166,55
  • 3452 E ETC. · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.717,56
  • 3443 E ETC. · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.509,25
  • 800004131 ETC · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.935,87
  • 0800004099 ETC · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.809,81
  • 0800004161 ETC · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.696,31
  • 8614 ETC · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.785,66
  • 5958 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.895,12
  • 13301 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.753,33
  • 3017 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.652,53
  • 3382 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.576,56
  • 5902 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.426,69
  • 8586 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.857,28
  • 3560 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.201,63
  • 2546 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.229,89
  • 3394 · emitida 24/02/2025 · PendenteR$ 5.339,13
  • 13330 · emitida 24/02/2025 · PendenteR$ 5.509,16
  • 8614 · emitida 24/02/2025 · PendenteR$ 5.492,59
  • 2541 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.292,16
  • 8562 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.662,78
  • 3007 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.468,12
  • 3376 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.392,16
  • 3550 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.537,02
  • 5948 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.701,75
  • 13270 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.403,71
  • 5890 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.252,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00074/2024 · 30/10/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 MESES, A PARTIR DE 01/11/2024 ATÉ 01/11/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. PODERÁ O DNOCS OPTAR POR EXT…

    valor global após o termo: R$ 748.794,12 · vigência até 01/11/2028

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/01/2025

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, DA ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DE ICMS EM JANEIRO/2024 E REAJUSTE COM BASE DO ÍNDICE DE SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES – IST, A PARTIR DE JUNHO DE 2024. APLICANDO A VARIAÇÃO A VARIAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS, PARA OS DIVERSO…

    valor global após o termo: R$ 778.281,48 · vigência até 01/11/2028

  3. Termo de Apostilamento 00011/2026 · 17/03/2026

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, COM BASE DO ÍNDICE DE SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES – IST, ENTRE NOVEMBRO/2024 E OUTUBRO/2025, COM VARIAÇÃO DE 3,55% (TRÊS VIRGULA CINQUENTA E CINTO POR CENTO CENTÉSIMO).

    valor global após o termo: R$ 805.910,40 · vigência até 01/11/2028

FornecedorTELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 224587
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.