Contrato federal · Empenho 2023NE001006 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA, SOB A CATEGORIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE APERFEIÇOAMENTO DE P…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: contratação direta, sob a categoria de inexigibilidade de licitação, de instituição especializada na prestação de serviço técnico profissional especializado de aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à efetivação de inscr…. Valor global contratado: R$ 3.494,00. Vigência de 26/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 25351.929353/2023-39
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.494,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.494,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/10/2023
- Publicaçãooficial
- 27/10/2023
- Vigênciaoficial
- 26/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - CONTROLADOR DE VÔO | 1 | R$ 3.494,00 | R$ 3.494,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 3934 · emitida 08/11/2023 · PendenteR$ 3.494,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE001006 · 26/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE001006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.929353/2023-39
valor global após o termo: R$ 3.494,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224673
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.