Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E SUPERVISORES, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 12.531.678/0001-80) para: constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de condução de veículos e supervisores, por meio de postos de trabalho.. Valor global contratado: R$ 11.209.273,34. Vigência de 01/11/2023 a 01/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 12.531.678/0001-80
- Processooficial
- 00623/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.668.926,94
- Valor globaloficial
- R$ 11.209.273,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/10/2023
- Publicaçãooficial
- 31/10/2023
- Vigênciaoficial
- 01/11/2023 a 01/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 11.209.273,34 | R$ 11.209.273,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.796.827,39
- A liquidarcalculado
- R$ 105.641,00
- Liquidadocalculado
- R$ 87.348,30
- Pagocalculado
- R$ 4.603.838,09
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000140 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.452,70 · a liquidar R$ 65.924,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.528,25
- 2024NE000139 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.602.286,85 · a liquidar R$ 0,19 · liquidado R$ 87.348,30 · pago R$ 4.514.938,36
- 2024NE000141 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.087,84 · a liquidar R$ 39.716,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.371,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 09/04/2024
CONSTITUI OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS X SITTRATER 2025/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000176/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025,…
valor global após o termo: R$ 8.992.716,61 · vigência até 01/01/2027
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A ) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), O QUE EQUIVALE A 4,438% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 1…
valor global após o termo: R$ 7.658.731,19 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: A) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), RESTABELECENDO O QUANTITATIVO INICIAL DO ITEM 1 DO CONTRATO Nº 38/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133/21.…
valor global após o termo: R$ 7.999.063,04 · vigência até 30/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/12/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONSOANTE TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDISERVIÇOS X SITTRATER 2024/2025, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOB O NÚMERO DF000642/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 8.409.366,17 · vigência até 30/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/12/2024
SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO A-III DA APOSTILA N. 01, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DE QUANTITATIVOS IMPLEMENTADA PELOS TERMOS ADITIVOS N. 01 E 02 AO CONTRATO EM EPÍGRAFE
valor global após o termo: R$ 8.409.366,17 · vigência até 30/04/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 10/12/2024
RETIFICAÇÃO DO VALOR DA HORA DE SERVIÇO (VHS), DOS POSTOS DE TRABALHO COM JORNADA DE TRABALHO 12X36H DA APOSTILA N. 02 AO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 8.409.366,17 · vigência até 30/04/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/03/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO POR 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025
valor global após o termo: R$ 8.409.366,17 · vigência até 01/01/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 29/05/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE: A) 6 (SEIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS 5X2 (7H ÀS 22H), E B) 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS NOTURNO 12X36 (19H ÀS 7H).
valor global após o termo: R$ 10.555.290,51 · vigência até 01/01/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/07/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO N. 38/2023
valor global após o termo: R$ 11.209.273,34 · vigência até 01/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224693
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.