Contrato federal · Empenho 2023NE000816 · Comprasnet Contratos
Aquisição de kits de materiais escolares para atender ao Ato nº 419/CSJT, de 11 de novembro de 2013, que instituiu o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça d…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MARCOS E BERTA LTDA (CNPJ 09.035.549/0001-96) para: aquisição de kits de materiais escolares para atender ao ato nº 419/csjt, de 11 de novembro de 2013, que instituiu o programa de combate ao trabalho infantil no âmbito da justiça do trabalho, bem como a resolução adminis…. Valor global contratado: R$ 14.002,80. Vigência de 19/10/2023 a 08/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MARCOS E BERTA LTDACNPJ 09.035.549/0001-96
- Processooficial
- 2369/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 14.002,80
- Valor globaloficial
- R$ 14.002,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/10/2023
- Publicaçãooficial
- 27/10/2023
- Vigênciaoficial
- 19/10/2023 a 08/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CADERNO | 1 | R$ 14.002,80 | R$ 14.002,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000816 · 19/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000816 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2369/2023
valor global após o termo: R$ 14.002,80 · vigência até 08/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224710
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.