Contrato federal · Outros 00016/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA
CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA (COMANDO DO EXERCITO) contratou REINIEL ALVES DE PINHO 25812140820 (CNPJ 17.665.798/0001-93) para: cessão de uso onerosa. Valor global contratado: R$ 7.712,52. Vigência de 09/11/2020 a 10/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA 160293
- Local da unidadeoficial
- GUARUJÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518701
- Fornecedoroficial
- REINIEL ALVES DE PINHO 25812140820CNPJ 17.665.798/0001-93
- Processooficial
- 64626500182202031
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 642,71
- Valor globaloficial
- R$ 7.712,52
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.498,98
- Assinaturaoficial
- 09/11/2020
- Publicaçãooficial
- 10/11/2020
- Vigênciaoficial
- 09/11/2020 a 10/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 642,71 | R$ 7.712,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00016/2020 · 09/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64626500182202031
valor global após o termo: R$ 642,71 · vigência até 09/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/10/2025
PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 7.712,52 · vigência até 10/04/2026
Termo de Rescisão 00016/2020 · 10/04/2026
EXTINÇÃO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA E AUSÊNCIA DE POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224783
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.