Contrato federal · Contrato 00046/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES DA ADVOCACIA GERAL DA UN…

Name: Contrato 00046/2023 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 13.258.951/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para atender demanda das unidades da advocacia geral da união no estado do pará (belém, santarém e…. Valor global contratado: R$ 2.882.696,14. Vigência de 13/11/2023 a 13/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 13.258.951/0001-07
Processooficial: 00676.001013/2023-58
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00018/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 2.344.424,64
Valor globaloficial: R$ 2.882.696,14
Valor acumuladooficial: R$ 6.199.131,47
Assinaturaoficial: 01/11/2023
Publicaçãooficial: 03/11/2023
Vigênciaoficial: 13/11/2023 a 13/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	0	R$ 0,00	R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	6	R$ 111.056,39	R$ 666.338,34
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	20	R$ 110.817,89	R$ 2.216.357,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.986.369,94
A liquidarcalculado: R$ 650.625,15
Liquidadocalculado: R$ 52.865,96
Pagocalculado: R$ 3.282.878,83

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000057 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 909.685,55 · a liquidar R$ 90.247,81 · liquidado R$ 20.842,04 · pago R$ 798.595,70
2023NE000343 · 30/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.736,46 · a liquidar R$ 107.736,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000344 · 30/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.404,17 · a liquidar R$ 40.404,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000345 · 30/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.202,09 · a liquidar R$ 20.202,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000134 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 294.419,88 · a liquidar R$ 27.170,30 · liquidado R$ 4.530,99 · pago R$ 262.718,59
2025NE000058 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 320.745,48 · a liquidar R$ 31.230,87 · liquidado R$ 7.351,16 · pago R$ 282.163,45
2025NE000059 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 159.497,20 · a liquidar R$ 15.522,93 · liquidado R$ 3.661,56 · pago R$ 140.312,71
2024NE000135 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 147.209,88 · a liquidar R$ 12.267,49 · liquidado R$ 2.265,49 · pago R$ 132.676,90
2024NE000133 · 23/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 834.115,56 · a liquidar R$ 69.509,75 · liquidado R$ 14.214,72 · pago R$ 750.391,09
2026NE000084 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.836,55 · a liquidar R$ 37.664,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.172,36
2026NE000082 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 810.603,29 · a liquidar R$ 143.140,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 667.463,15
2026NE000083 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 276.913,83 · a liquidar R$ 55.528,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221.384,88

Faturas

5983 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.764,10
5982 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.348,24
5924 · emitida 08/09/2026 · PagoR$ 27.764,10
5921 · emitida 03/09/2026 · PagoR$ 92.348,24
5865 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 92.348,24
5866 · emitida 04/08/2026 · PagoR$ 27.764,10
5811 · emitida 03/07/2026 · PagoR$ 27.764,10
5810 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 92.348,24
5759 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 18.151,32
5760 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 6.748,92
5761 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 1.601,82
5758 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 78.496,00
5756 · emitida 02/06/2026 · PagoR$ 27.764,10
5702 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.958,17
5703 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.076,87
5647 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 73.958,17
5649 · emitida 10/04/2026 · PagoR$ 26.076,87
5587 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.481,97
5584 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.209,41
5586 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.106,31
5535 · emitida 25/02/2026 · PagoR$ 13.088,57
5534 · emitida 25/02/2026 · PagoR$ 26.319,51
5533 · emitida 25/02/2026 · PagoR$ 74.645,36
5474 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 74.645,36
5475 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 26.319,51
5476 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 13.088,57
5431 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 74.645,36
5433 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 13.088,57
5432 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 26.319,51
5338 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 74.645,36
5340 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 13.088,57
5339 · emitida 06/11/2025 · PagoR$ 26.319,51
5286 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 74.645,36
5271 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 13.088,57
5270 · emitida 02/10/2025 · PagoR$ 26.319,51
5203 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.725,73
5200 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.645,36
5201 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.319,51
5202 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.088,57
5126 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 74.161,51
5128 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 13.088,57
5127 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 26.319,51
5077 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 26.319,51
5078 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 13.088,57
5076 · emitida 21/07/2025 · PagoR$ 74.161,51
4987 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 13.088,57
4986 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 26.319,51
4985 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 74.161,51
4937 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 13.955,64
4938 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 5.353,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 02/04/2024
ACRESCER, A PARTIR DE 08/04/2024, 01 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, CORRESPONDENDO A UM AUMENTO DE 4,00% (QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO TERMO INICIAL E ART. 124, INCISO I, “B” DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.438.199,12 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/05/2024
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 2.551.490,71 · vigência até 13/11/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO…
valor global após o termo: R$ 2.551.490,71 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 29/04/2025
REPACTUAÇÃO 2025
valor global após o termo: R$ 2.725.670,04 · vigência até 13/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 05/08/2025
REPACTUAÇÃO 2025 (REAJUSTE VT)
valor global após o termo: R$ 2.737.282,48 · vigência até 13/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A 13 DE NOVEMBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 2.712.055,06 · vigência até 13/11/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 13/05/2026
REPACTUAÇÃO 2026
valor global após o termo: R$ 2.880.678,17 · vigência até 13/11/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 27/05/2026
ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DE BELÉM, QUE EQUIVALE A UM AUMENTO DE 11,55% (ONZE INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) E SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DE MARABÁ, QUE EQUIVALE A UMA DIMINUIÇÃO DE 11,48% (ONZE INTEIROS…
valor global após o termo: R$ 2.882.696,14 · vigência até 13/11/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 02/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 046/2023, MEDIANTE A INCLUSÃO DO SUBITEM 9.42 E 9.43, REFERENTE À RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 25, § 9º, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE A…
valor global após o termo: R$ 2.882.696,14 · vigência até 13/11/2027

FornecedorSTYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 224864
Lido da fonte em: 17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:02

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