Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00049/2023 · Comprasnet Contratos
A CÂMARA DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS DE SAÚDE - CRELS REUNIRÁ DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO E DO ESTADO DESIGNADOS PARA ATUAÇÃO EM PROCESSOS DE SAÚDE, PROCURADORES DO EST…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS) contratou PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (CNPJ 04.312.369/0011-62) para: a câmara de resolução extrajudicial de litígios de saúde - crels reunirá defensores públicos da união e do estado designados para atuação em processos de saúde, procuradores do estado lotados na procuradoria judicial da…. Vigência de 10/10/2023 a 09/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 04.812.509/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 925866
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 04.312.369/0011-62
- Processooficial
- 2023/000036886-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 14/09/2023
- Publicaçãooficial
- 10/10/2023
- Vigênciaoficial
- 10/10/2023 a 09/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00049/2023 · 14/09/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000036886-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 224994
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 04:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.