Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00040/2023 · Comprasnet Contratos
INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DESCENTRALIZADO, COM FUNCIONAMENTO NO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – DASE (ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS) E NAS CINCO UNI…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS) contratou SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC (CNPJ 04.312.401/0001-38) para: instalação de um núcleo de justiça restaurativa descentralizado, com funcionamento no departamento de atendimento socioeducativo – dase (atividades administrativas) e nas cinco unidades estaduais de atendimento socioeduc…. Vigência de 28/07/2023 a 27/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ 04.812.509/0001-90
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 925866
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSCCNPJ 04.312.401/0001-38
- Processooficial
- 2023/000008333-00
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/07/2023
- Publicaçãooficial
- 31/08/2023
- Vigênciaoficial
- 28/07/2023 a 27/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00040/2023 · 28/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023/000008333-00
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225002
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.