Contrato federal · Contrato 00027/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE PASSO FUNDO/RS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE R…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 23.589.566/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para reforma da delegacia de polícia federal de passo fundo/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.399.771,11. Vigência de 06/11/2023 a 03/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDACNPJ 23.589.566/0001-04
- Processooficial
- 08430.011068/2022-80
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.080.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.399.771,11
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.278.168,88
- Assinaturaoficial
- 01/11/2023
- Publicaçãooficial
- 06/11/2023
- Vigênciaoficial
- 06/11/2023 a 03/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 1.399.771,11 | R$ 1.399.771,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.091.178,95
- A liquidarcalculado
- R$ 1.091.178,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000560 · 07/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.080.000,00 · a liquidar R$ 1.080.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000635 · 03/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 11.178,95 · a liquidar R$ 11.178,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 58 · emitida 28/04/2026 · PagoR$ 38.519,80
- 56 · emitida 05/02/2026 · PagoR$ 75.978,15
- 39 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 59.473,50
- 25 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.078,34
- 2025/2 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129.654,24
- 2024/56 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 195.553,43
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A ADEQUAR A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM ADITIVO E GLOSA DE SERVIÇOS E QUANTIDADES. ESSAS ADEQUAÇÕES DIZEM RESPEITO ÀS ALTERAÇÕES DE PROJETO QUE FORAM REALIZADAS PARA ADEQUAR O LAYOUT INTERNO ÀS ATUAIS DEMANDAS DA DELEGACIA, TRATAR DE OMISSÕES E FALHAS DE PROJET…
valor global após o termo: R$ 1.399.771,11 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 23/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 210 DIAS.
valor global após o termo: R$ 1.080.000,00 · vigência até 03/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225060
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 19:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.