Contrato federal · Termo de Compromisso 00001/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO CONSISTE NAS ATIVIDADES DE COLETA E REAPROVEITAMENTO POR PARTE DA DESTINATÁRIA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA DESTINADORA, CON…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou ASSOCIAÇÃO TERRA VIVA (CNPJ 18.073.046/0001-04) para: o objeto do presente termo de compromisso consiste nas atividades de coleta e reaproveitamento por parte da destinatária dos materiais recicláveis descartados pela destinadora, consoante estabelecido no art. 24, xxvii, d…. Valor global contratado: R$ 0,10. Vigência de 27/10/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO TERRA VIVACNPJ 18.073.046/0001-04
- Processooficial
- 0001490-65.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00041/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXVII
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,10
- Valor globaloficial
- R$ 0,10
- Valor acumuladooficial
- R$ 6,00
- Assinaturaoficial
- 27/10/2023
- Publicaçãooficial
- 07/11/2023
- Vigênciaoficial
- 27/10/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL | 1 | R$ 0,10 | R$ 0,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00001/2023 · 27/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001490-65.2023.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 0,10
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225097
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.