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Contrato federal · Contrato 00034/2023 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, S/N, CENTRO, CEP: 64.270-000, MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, PARA FINS DE SEDIAR O CARTÓRIO DA 71ª ZONA ELEITORAL – CAPITÃO…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA para: locação do imóvel situado na rua presidente vargas, s/n, centro, cep: 64.270-000, município de capitão de campos-pi, para fins de sediar o cartório da 71ª zona eleitoral – capitão de campos/pi.. Valor global contratado: R$ 112.044,00. Vigência de 31/10/2023 a 31/10/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
Local da unidadeoficial
TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial
NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0012974-18.2023.6.18.8000
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00015/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 102.000,00
Valor globaloficial
R$ 112.044,00
Valor acumuladooficial
R$ 6.590.359,20
Assinaturaoficial
31/10/2023
Publicaçãooficial
07/11/2023
Vigênciaoficial
31/10/2023 a 31/10/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL60R$ 1.867,40R$ 112.044,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/05/2025

    REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 34/2023, APLICANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025 FOI DE 5,477190 %, FAZENDO COM QUE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL PASSE DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) PARA R$ 1.793,11 (UM MI…

    valor global após o termo: R$ 107.586,60 · vigência até 31/10/2028

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/05/2026

    A PRESENTE APOSTILA, LAVRADA NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO TRE-PI Nº 34/2023, APLICANDO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CUJA VARIAÇÃO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026 FOI DE 4,142850%, FAZENDO COM QUE O V…

    valor global após o termo: R$ 112.044,00 · vigência até 31/10/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 225103
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 07:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.