Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) AUTOMÓVEIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SNDCA, CONFORME E…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. (CNPJ 16.701.716/0001-56) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 30 (trinta) automóveis, para atendimento da secretaria nacional dos direitos da criança e do adolescente - sndca, conforme especificações e quantitativos estabeleci…. Valor global contratado: R$ 2.797.956,30. Vigência de 26/10/2023 a 25/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ 16.701.716/0001-56
- Processooficial
- 00135.220917/2023-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.797.956,30
- Valor globaloficial
- R$ 2.797.956,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.383.650,40
- Assinaturaoficial
- 26/10/2023
- Publicaçãooficial
- 07/11/2023
- Vigênciaoficial
- 26/10/2023 a 25/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUTOMÓVELAUTOMÓVEL, TIPO MOTOR MÍNIMO 1.0 L, QUANTIDADE PORTAS 5, TIPO COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/ GASOLINA, POTÊNCIA MÍNIMO DE 98 CV, QUANTIDADE PASSAGEIRO 5, TIPO CÂMBIO MANUAL, MODELO PASSEIO, OPCIONAIS AR CONDICIO… | 30 | R$ 93.265,21 | R$ 2.797.956,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.984.486,72
- A liquidarcalculado
- R$ 2.984.486,72
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000357 · 11/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 93.265,21 · a liquidar R$ 93.265,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000358 · 11/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 186.530,42 · a liquidar R$ 186.530,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000359 · 11/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 93.265,21 · a liquidar R$ 93.265,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000360 · 11/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 466.326,05 · a liquidar R$ 466.326,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000361 · 11/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.678.773,78 · a liquidar R$ 1.678.773,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000362 · 11/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 93.265,21 · a liquidar R$ 93.265,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000363 · 11/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 93.265,21 · a liquidar R$ 93.265,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000364 · 16/10/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 93.265,21 · a liquidar R$ 93.265,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000619 · 27/12/2023449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 186.530,42 · a liquidar R$ 186.530,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 7062202 · emitida 08/10/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 93.265,21
- 7062201 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93.265,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/01/2024
ACRESCER 6,6667% (SEIS INTEIROS, SEIS MIL, SEICENTOS E SESSENTA E SETE MILÉSIMOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 186.530,42 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.66…
valor global após o termo: R$ 2.797.956,30 · vigência até 25/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2024 A 25/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 2.797.956,30 · vigência até 25/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225129
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.