Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DO ART 4º E 5º, DA LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, A QUAL INSTITUI…
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ALSIONIO DA CONCEICAO COUTINHO para: aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art 4º e 5º, da lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a qual institui o programa de aquisição de alimentos (pa…. Valor global contratado: R$ 5.875,20. Vigência de 25/10/2023 a 25/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA 160236
- Local da unidadeoficial
- RJpelo cadastro oficial de UASGs
- Fornecedoroficial
- ALSIONIO DA CONCEICAO COUTINHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64430006915202346
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00039/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 23.500,80
- Valor globaloficial
- R$ 5.875,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/10/2023
- Publicaçãooficial
- 07/11/2023
- Vigênciaoficial
- 25/10/2023 a 25/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| QUEIJO | 160 | R$ 36,72 | R$ 5.875,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.376,00
- A liquidarcalculado
- R$ 23.500,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.875,20
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000215 · 26/10/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 23.500,80 · a liquidar R$ 23.500,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000061 · 08/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.875,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.875,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00006/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/10/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/04/2024
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 25%.
valor global após o termo: R$ 5.875,20 · vigência até 25/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225320
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.