Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA PARA ENTREGA NA BASE AÉREA DO DISTRITO FEDERAL, EM BRASÍLIA, POR DEMANDA, ÀS AERONAVES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), UTILIZADAS PELO MI…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou RA CATERING DO BRASIL LTDA (CNPJ 40.931.733/0001-64) para: prestação de serviços de comissaria aérea para entrega na base aérea do distrito federal, em brasília, por demanda, às aeronaves da força aérea brasileira (fab), utilizadas pelo ministro de estado da educação e respectiv…. Valor global contratado: R$ 85.636,45. Vigência de 05/11/2023 a 05/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RA CATERING DO BRASIL LTDACNPJ 40.931.733/0001-64
- Processooficial
- 23123.000026/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 78.317,79
- Valor globaloficial
- R$ 85.636,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 140.940,03
- Assinaturaoficial
- 04/11/2023
- Publicaçãooficial
- 07/11/2023
- Vigênciaoficial
- 05/11/2023 a 05/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMISSARIA AÉREA | 1 | R$ 85.636,45 | R$ 85.636,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 171.645,28
- A liquidarcalculado
- R$ 149.818,17
- Liquidadocalculado
- R$ 169,19
- Pagocalculado
- R$ 21.657,92
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000447 · 30/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.052,96 · a liquidar R$ 13.052,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000150 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.686,04 · a liquidar R$ 67.686,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000319 · 26/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.064,55 · a liquidar R$ 69.079,17 · liquidado R$ 169,19 · pago R$ 11.816,19
- 2024NE000226 · 15/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.841,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.841,73
Faturas
- 000001119 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.511,68
- 726 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,51
- 685 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,51
- 1059 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 799,58
- 669 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,51
- 1030 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 697,94
- 000001058 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.496,18
- 1083 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.496,18
- 701 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,51
- 684 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 23/08/2024
ALTERAR, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, A RAZÃO SOCIAL E O CNPJ DA EMPRESA, EM RAZÃO DA REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA DA OPERAÇÃO DE COMISSARIA/CATERING LOCALIZADA NOS AEROPORTOS, A CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER REALIZADA POR EMPRESA DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA IMC.
valor global após o termo: R$ 78.317,79 · vigência até 05/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/11/2024 A 05/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 78.317,79 · vigência até 05/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/02/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 26/2023, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHAS DE REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DE 3,9674%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 78.317,79 (SETENTA E OITO MIL TREZENTOS E DEZESSETE…
valor global após o termo: R$ 81.424,95 · vigência até 05/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/11/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 26/2023, A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PLANILHA DE REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DE 5.1722%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ DE R$ 81.424,95 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E QU…
valor global após o termo: R$ 85.636,45 · vigência até 05/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225438
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 05:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.