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Contrato federal · Contrato 00032/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, AOS PRÉDIOS QUE CONSTAM NO CADASTRO COMERCIAL DA CAERN

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.334.385/0001-35) para: serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da caern. Valor global contratado: R$ 1.270.000,00. Vigência de 22/08/2023 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.334.385/0001-35
Processooficial
5353/2023
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2023
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 254.000,00
Valor globaloficial
R$ 1.270.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 62.230.000,00
Assinaturaoficial
22/08/2023
Publicaçãooficial
06/11/2023
Vigênciaoficial
22/08/2023 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 1.270.000,00R$ 1.270.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 113.830,95
A liquidarcalculado
R$ 5.827,96
Liquidadocalculado
R$ 2.307,64
Pagocalculado
R$ 105.695,35

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000073 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.971,46 · a liquidar R$ 5.276,65 · liquidado R$ 364,92 · pago R$ 33.329,89
  • 2024NE000074 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.859,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.942,72 · pago R$ 19.916,77
  • 2024NE000081 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.000,00 · a liquidar R$ 551,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.448,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/08/2024

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTA DE CONTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 32/2023-TRE/RN, PASSANDO O REFERIDO VALOR A SER R$ 1.270.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA UM PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 1.270.000,00

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 225442
Lido da fonte em
18/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 08:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.