Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00019/2022 · Comprasnet Contratos
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE CONTEÚDO E REALIZAÇÃO DE CURSOS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E DE MAGISTRADAS SOBRE O TEMA DE DIREITOS HUMANOS,…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOS (CNPJ 11.961.123/0001-05) para: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de direitos humanos, com ênfase no controle de convencionalid…. Vigência de 25/04/2022 a 24/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESCOLA NACIONAL DE FORMAçãO E APERF DE MAGISTRADOSCNPJ 11.961.123/0001-05
- Processooficial
- 02063/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/04/2022
- Publicaçãooficial
- 25/04/2022
- Vigênciaoficial
- 25/04/2022 a 24/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00019/2022 · 19/04/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02063/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225453
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.