Contrato federal · Empenho 2023NE000393 · Comprasnet Contratos
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM EVENTO EXTERNO DE CAPACITAÇÃO: LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46) para: participação de servidor em evento externo de capacitação: lgpd - lei geral de proteção de dados aplicada à administração pública.. Valor global contratado: R$ 6.580,00. Vigência de 07/11/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDACNPJ 35.963.479/0001-46
- Processooficial
- 11107/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.580,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.580,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/11/2023
- Publicaçãooficial
- 07/11/2023
- Vigênciaoficial
- 07/11/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCURSO "LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS APLICADA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" | 1 | R$ 6.580,00 | R$ 6.580,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000393 · 07/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000393 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11107/2023
valor global após o termo: R$ 6.580,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225698
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 22:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.