Contrato federal · Contrato 00032/2023 · Comprasnet Contratos
LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E USO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFTWARE "TOAD FOR ORACLE DBA EDITION PER SEAT" PARA 03 (TRÊS) LICENÇAS REFERENTES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ 03.617.079/0001-92) para: licenciamento de direitos de atualização de software e uso de serviços de suporte técnico para o software "toad for oracle dba edition per seat" para 03 (três) licenças referentes ao license number 152-606-778. Valor global contratado: R$ 88.890,00. Vigência de 30/12/2023 a 29/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- FORMATO PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ 03.617.079/0001-92
- Processooficial
- 0002370-74.2023.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00048/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 88.890,00
- Valor globaloficial
- R$ 88.890,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.400.030,00
- Assinaturaoficial
- 06/11/2023
- Publicaçãooficial
- 08/11/2023
- Vigênciaoficial
- 30/12/2023 a 29/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE OUTROS DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMASDE COMPUTADOR | 1 | R$ 88.890,00 | R$ 88.890,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/11/2025
PRORROGAÇÃO POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES
valor global após o termo: R$ 88.890,00 · vigência até 29/12/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/11/2025
REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE E USO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SOFTWARE "TOAD FOR ORACLE DBA EDITION P…
valor global após o termo: R$ 88.890,00 · vigência até 29/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225725
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.