Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MIN…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: o objeto do presente instrumento é a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, - superintendência estadual do ministério da saúde em minas gerais. Valor global contratado: R$ 6.760,68. Vigência de 02/10/2023 a 02/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS 250025
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25003.000846/2023-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.511,68
- Valor globaloficial
- R$ 6.760,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 240.396,48
- Assinaturaoficial
- 28/09/2023
- Publicaçãooficial
- 09/11/2023
- Vigênciaoficial
- 02/10/2023 a 02/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 6.760,68 | R$ 6.760,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.471,52
- A liquidarcalculado
- R$ 3.843,60
- Liquidadocalculado
- −R$ 42,05
- Pagocalculado
- R$ 1.671,87
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000060 · 25/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.069,76 · a liquidar R$ 1.069,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000036 · 01/04/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.627,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.627,92
- 2025NE000061 · 05/09/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 772,08 · a liquidar R$ 772,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000032 · 01/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.999,94 · a liquidar R$ 1.999,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000033 · 02/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado −R$ 1.152,09 · a liquidar −R$ 1.152,09 · liquidado −R$ 42,05 · pago R$ 43,95
- 2026NE000092 · 25/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.153,91 · a liquidar R$ 1.153,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 8053146 · emitida 08/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,12
- 8052138 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465,12
- 8046031 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,64
- 8043450 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,16
- 8036890 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,12
- 8034210 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 30/09/2024
OPRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO COM A EBC POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE MESES A CONTAR DE 02/10/2024 PARA OS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 6.760,68 · vigência até 02/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES COM INÍCIO EM 02/10/2025, CONTEMPLANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 6.760,68 · vigência até 02/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225979
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 16:29
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 00:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.