Contrato federal · Outros 00003/2023 · Comprasnet Contratos
ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER, ENTRE AS INSTITUIÇÕES SIGNATÁRIAS, UMA COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS, VISANDO AO LEV…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou ESTADO DO ESPIRITO SANTO (CNPJ 27.080.530/0001-43) para: envidar os esforços necessários para estabelecer, entre as instituições signatárias, uma cooperação interinstitucional voltada ao desenvolvimento de ações conjuntas, visando ao levantamento das medidas provisórias outorg…. Vigência de 08/11/2023 a 07/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ 27.080.530/0001-43
- Processooficial
- 09249/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/11/2023
- Publicaçãooficial
- 09/11/2023
- Vigênciaoficial
- 08/11/2023 a 07/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2023 · 08/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09249/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225983
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.