Contrato federal · Convênio 40041/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES EM RUBRICAS REFERENTES A MENSALIDADE/CONTRIBUIÇÃO, SEGURO E PLANO DE SAÚDE DEVIDOS POR MAGISTRADOS, S…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÁO - ASTTTER (CNPJ 16.711.087/0001-45) para: o objeto do presente convênio é a consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a mensalidade/contribuição, seguro e plano de saúde devidos por magistrados, servidores e pensionistas deste tribunal.. Vigência de 07/11/2023 a 07/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÁO - ASTTTERCNPJ 16.711.087/0001-45
- Processooficial
- 44508/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 07/11/2023
- Publicaçãooficial
- 08/11/2023
- Vigênciaoficial
- 07/11/2023 a 07/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40041/2023 · 07/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 44508/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 225984
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.