O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ECOSSISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNI…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 14.219.338,13

A liquidarcalculado

R$ 2.677.545,85

Liquidadocalculado

R$ 172.154,45

Pagocalculado

R$ 11.369.637,83

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2024NE000143 · 06/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000211 · 15/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.185.614,69 · a liquidar R$ 1.128.047,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.057.567,13
• 2025NE000445 · 03/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 23.604,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.604,08
• 2024NE000550 · 08/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 111.116,08 · a liquidar R$ 60.624,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.491,09
• 2024NE000618 · 24/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.866,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.866,68
• 2025NE000214 · 24/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 53.263,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.263,89
• 2025NE000215 · 24/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.219,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.219,25
• 2025NE000239 · 28/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.034.183,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 77.402,50 · pago R$ 3.956.781,14
• 2025NE000316 · 26/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.976,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.976,83
• 2025NE000315 · 26/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 106.927,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.927,78
• 2025NE000626 · 19/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 729.286,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 39.607,32 · pago R$ 689.678,90
• 2025NE000699 · 03/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 143.762,16 · a liquidar R$ 143.762,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000775 · 05/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.693,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.693,41
• 2026NE000213 · 26/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.608.407,97 · a liquidar R$ 1.281.937,13 · liquidado R$ 55.144,63 · pago R$ 3.271.326,21
• 2026NE000347 · 24/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 189.247,48 · a liquidar R$ 63.174,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.073,47
• 2026NE000473 · 15/05/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 19.167,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.167,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 11/04/2024

   prorrogar, a partir de 1º/1/2024, o percentual de encargos sociais e do LDI, mantendo-se os percentuais do exercício-financeiro de 2023, tendo em vista a aprovação da Lei n.º 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2027.

   valor global após o termo: R$ 9.458.917,78 · vigência até 08/11/2025

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 02/01/2025

   REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2024, OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2024-2025 DO SINDPD-DF.

   valor global após o termo: R$ 9.769.455,39 · vigência até 08/11/2025

3. Termo Aditivo 00003/2025 · 18/08/2025

   1. REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 42,20% PARA 47,83%, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP), CONFORME O ART. 9º-A DA LEI Nº 12.546/2011, INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.973/2024; 2. REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O PERCENTUAL DO LDI DE 20…

   valor global após o termo: R$ 9.883.957,04 · vigência até 08/11/2025

4. Termo Aditivo 00004/2025 · 14/10/2025

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 39/2023 PELO PERÍODO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 A 8 DE NOVEMBRO DE 2027.

   valor global após o termo: R$ 10.479.216,30 · vigência até 08/11/2027

5. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/11/2025

   REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME A CCT 2025-2026 DO SINDPD-DF E SINDESEI-DF (REGISTRO MTE Nº DF 000717/2025), VIGENTE DE 1º.5.2025 A 30.4.2026 E COM DATA-BASE EM 1º DE MAIO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5,53%, APLICADO SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM ABRIL DE 2025, CONFORME O…

   valor global após o termo: R$ 11.051.437,44 · vigência até 08/11/2027