Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA PESSOAS FÍSICAS (E-CPF) E JURÍDICAS (E-CNPJ), NA HIERARQUIA DA ICP-BRASIL, DE MODO A ATENDE…
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A (CNPJ 09.461.647/0001-95) para: prestação dos serviços, sob demanda, de emissão e validação de certificação digital para pessoas físicas (e-cpf) e jurídicas (e-cnpj), na hierarquia da icp-brasil, de modo a atender as necessidades da portosrio.. Valor global contratado: R$ 11.040,00. Vigência de 09/11/2023 a 08/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ 09.461.647/0001-95
- Processooficial
- 50905.004662/2023-38
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2023
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.040,00
- Assinaturaoficial
- 09/11/2023
- Publicaçãooficial
- 10/11/2023
- Vigênciaoficial
- 09/11/2023 a 08/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA | 20 | R$ 190,00 | R$ 3.800,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 16 | R$ 240,00 | R$ 3.840,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 20 | R$ 170,00 | R$ 3.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226252
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 08:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.