Contrato federal · Contrato 00115/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) NOS IMÓVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ANANINDEUA, SOB…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 21.332.050/0001-46) para: prestação de serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da justiça eleitoral localizados nos municípios de ananindeua, sob o regime de empreitada por preço global…. Valor global contratado: R$ 4.998,00. Vigência de 08/11/2023 a 08/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDACNPJ 21.332.050/0001-46
- Processooficial
- 0013296-83.2022.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.998,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.998,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/11/2023
- Publicaçãooficial
- 10/11/2023
- Vigênciaoficial
- 08/11/2023 a 08/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 1.249,50 | R$ 2.499,00 |
| DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO | 2 | R$ 1.249,50 | R$ 2.499,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.497,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.499,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.998,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000748 · 30/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.499,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.499,00
- 2024NE001123 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.499,00 · a liquidar R$ 2.499,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000592 · 09/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.499,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.499,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/05/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000592, DE 09/05/2024, NO VALOR DE R$ 4.998,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), VISANDO COBRIR DESPESA DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.
valor global após o termo: R$ 4.998,00 · vigência até 08/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/10/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 115/2023 POR 12 MESES, ATÉ 08/11/2025
valor global após o termo: R$ 4.998,00 · vigência até 08/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/05/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000336, DE 06/05/2025, NO VALOR DE R$2.499,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), DE ACORDO COM O PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.
valor global após o termo: R$ 4.998,00 · vigência até 08/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/11/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 115/2023 POR 12 MESES, ATÉ 08/11/2026
valor global após o termo: R$ 4.998,00 · vigência até 08/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/07/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000665 (3052953), DE 19/06/2026, NO VALOR DE R$ 2.499,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO CO…
valor global após o termo: R$ 4.998,00 · vigência até 08/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226303
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.