Contrato federal · Contrato 00051/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA PARA APOIO TÉCNICO NA EFD-REINF E NA DCTFWEB, INCLUINDO SOFTWARE, TREINAMENTO PARA A SUA UTILIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (CONTÁBIL,…
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de solução de tecnologia para apoio técnico na efd-reinf e na dctfweb, incluindo software, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado (contábil, fiscal e tributário). Valor global contratado: R$ 44.700,00. Vigência de 09/11/2023 a 09/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 48051.004251/2023-99
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00027/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 44.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 44.700,00
- Assinaturaoficial
- 09/11/2023
- Publicaçãooficial
- 10/11/2023
- Vigênciaoficial
- 09/11/2023 a 09/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 44.700,00 | R$ 44.700,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 22.700,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.200,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE001365 · 30/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.700,00 · a liquidar R$ 2.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.500,00
Faturas
- 299 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.461,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226319
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 02:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.