Contrato federal · Contrato 00158/2017 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/NITERÓI/RJ.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 12.904.815/0001-84) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado para atender a unidade dpu/niterói/rj.. Valor global contratado: R$ 336.822,60. Vigência de 30/10/2017 a 30/06/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 12.904.815/0001-84
- Processooficial
- 08038.008251/2017-73
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00090/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 310.512,18
- Valor globaloficial
- R$ 336.822,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.446.663,74
- Assinaturaoficial
- 30/10/2017
- Publicaçãooficial
- 09/11/2017
- Vigênciaoficial
- 30/10/2017 a 30/06/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SECRETÁRIA | 1 | R$ 7.304,70 | R$ 87.656,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 5 | R$ 4.152,77 | R$ 249.166,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 873.157,49
- A liquidarcalculado
- R$ 85.484,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 730.599,82
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2017NE803298 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE801226 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800834 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800546 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800214 · 09/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 359.009,00 · a liquidar R$ 85.484,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.524,03
- 2021NE000615 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001260 · 29/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 334.009,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.874,72
- 2022NE000577 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.139,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.201,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 01/01/2018
CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N°. 7898) ATÉ 28/02/2018, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 25.874,67 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 26.988,07 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E S…
valor global após o termo: R$ 323.856,72 · vigência até 29/10/2019
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 01/03/2018
A CONTAR DE 01/03/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 29/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 26.988,07 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 27.135,08 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAV…
valor global após o termo: R$ 325.621,08 · vigência até 29/10/2019
Termo Aditivo 00001/2018 · 09/08/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/10/2018 A 29/10/2019.
valor global após o termo: R$ 310.503,00 · vigência até 29/10/2019
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 01/01/2019
CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº. 8.315, DE 19 DE MARÇO DE 2019) ATÉ 09/06/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 27.135,08 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 28.011,73 (VINTE E OITO MIL, ONZ…
valor global após o termo: R$ 336.140,64 · vigência até 29/10/2019
Termo de Apostilamento 00004/2019 · 10/06/2019
A CONTAR DE 10/06/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR – CONFORME CCT) ATÉ 29/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 28.011,73 (VINTE E OITO MIL, ONZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 28.068,53 (VINTE E OITO MIL, SESSENTA…
valor global após o termo: R$ 336.822,60 · vigência até 29/10/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 01/08/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/10/2019 A 29/10/2020.
valor global após o termo: R$ 336.822,60 · vigência até 29/10/2019
Termo Aditivo 00003/2020 · 28/08/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2020 A 29/10/2021.
valor global após o termo: R$ 336.822,60 · vigência até 29/10/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 27/05/2021
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2021 A 29/10/2022. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01…
valor global após o termo: R$ 336.822,60 · vigência até 29/10/2022
Termo de Rescisão 00158/2017 · 30/06/2022
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO À UNIDADE DA DPU EM NITERÓI/RJ. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 028/2022. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 158/2017, FIRMADO COM A EMPRESA RIO MINAS CONSER…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 22638
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.