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Contrato federal · Contrato 00158/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/NITERÓI/RJ.

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 12.904.815/0001-84) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de secretariado para atender a unidade dpu/niterói/rj.. Valor global contratado: R$ 336.822,60. Vigência de 30/10/2017 a 30/06/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 12.904.815/0001-84
Processooficial
08038.008251/2017-73
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00090/2017
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 310.512,18
Valor globaloficial
R$ 336.822,60
Valor acumuladooficial
R$ 1.446.663,74
Assinaturaoficial
30/10/2017
Publicaçãooficial
09/11/2017
Vigênciaoficial
30/10/2017 a 30/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SECRETÁRIA1R$ 7.304,70R$ 87.656,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO5R$ 4.152,77R$ 249.166,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 873.157,49
A liquidarcalculado
R$ 85.484,97
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 730.599,82

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2017NE803298 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE801226 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800834 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800546 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800214 · 09/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 359.009,00 · a liquidar R$ 85.484,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.524,03
  • 2021NE000615 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE001260 · 29/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 334.009,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 287.874,72
  • 2022NE000577 · 19/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 180.139,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.201,07

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 01/01/2018

    CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N°. 7898) ATÉ 28/02/2018, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 25.874,67 (VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 26.988,07 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E S…

    valor global após o termo: R$ 323.856,72 · vigência até 29/10/2019

  2. Termo de Apostilamento 00002/2018 · 01/03/2018

    A CONTAR DE 01/03/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 29/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 26.988,07 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 27.135,08 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAV…

    valor global após o termo: R$ 325.621,08 · vigência até 29/10/2019

  3. Termo Aditivo 00001/2018 · 09/08/2018

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/10/2018 A 29/10/2019.

    valor global após o termo: R$ 310.503,00 · vigência até 29/10/2019

  4. Termo de Apostilamento 00003/2019 · 01/01/2019

    CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº. 8.315, DE 19 DE MARÇO DE 2019) ATÉ 09/06/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 27.135,08 (VINTE E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 28.011,73 (VINTE E OITO MIL, ONZ…

    valor global após o termo: R$ 336.140,64 · vigência até 29/10/2019

  5. Termo de Apostilamento 00004/2019 · 10/06/2019

    A CONTAR DE 10/06/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA REAJUSTE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR – CONFORME CCT) ATÉ 29/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 28.011,73 (VINTE E OITO MIL, ONZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 28.068,53 (VINTE E OITO MIL, SESSENTA…

    valor global após o termo: R$ 336.822,60 · vigência até 29/10/2019

  6. Termo Aditivo 00002/2019 · 01/08/2019

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30/10/2019 A 29/10/2020.

    valor global após o termo: R$ 336.822,60 · vigência até 29/10/2019

  7. Termo Aditivo 00003/2020 · 28/08/2020

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2020 A 29/10/2021.

    valor global após o termo: R$ 336.822,60 · vigência até 29/10/2021

  8. Termo Aditivo 00004/2021 · 27/05/2021

    1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 158/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 30/10/2021 A 29/10/2022. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01…

    valor global após o termo: R$ 336.822,60 · vigência até 29/10/2022

  9. Termo de Rescisão 00158/2017 · 30/06/2022

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETARIADO EXECUTIVO À UNIDADE DA DPU EM NITERÓI/RJ. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 028/2022. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 158/2017, FIRMADO COM A EMPRESA RIO MINAS CONSER…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2022

FornecedorRIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 22638
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:06

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