Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SE…
DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (CNPJ 60.194.990/0006-82) para: o objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de são paulo, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedi…. Valor global contratado: R$ 480.000,00. Vigência de 10/11/2023 a 06/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO 789311
- Local da unidadeoficial
- SÃO SEBASTIÃO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550704
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60.194.990/0006-82
- Processooficial
- 63138001071/2020-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 480.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 510.000,00
- Assinaturaoficial
- 09/11/2023
- Publicaçãooficial
- 15/11/2023
- Vigênciaoficial
- 10/11/2023 a 06/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 40.000,00 | R$ 480.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00011/2023 · 23/01/2024
FICA ACORDADO ENTRE AS PARTES AOS PACOTES DE SERVIÇOS: A) ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA NO VALOR DE R$ 1.700,00; B) CATETERISMO CARDÍACO E E/OU D COM CINEANGIOCORONARIOGRADIA E VENTRICULOGRAFIA NO VALOR DE R$ 2.500,00 ; C) ENDOSCOPIA NO VALOR DE R$ 1.700,00 ; D) COLONOSCOPIA NO VALOR DE R$ 1.800,00 E;…
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 10/11/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 08/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2023-011/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/11/2024 A 10/11/2025 [...] O VALOR MENSAL É DE APROXIMADAMENTE R$ 100.000,00.
valor global após o termo: R$ 1.200.000,00 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 05/11/2025
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-011/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993. B) ENTRA EM VIGOR REAJUSTE COM BASE NO IPCA DO ANO…
valor global após o termo: R$ 480.000,00 · vigência até 06/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 226991
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 12:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.