Contrato federal · Contrato 00088/2023 · Comprasnet Contratos
O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO AO INSS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.245, DE 18/10/91, CUJA VIGÊNCIA TEVE INÍCIO EM 21/12/91, ALTERADA PELA LEI Nº 12.112/2009, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou FRANCISCO DE ASSIS GOMES para: o locador dá em locação ao inss, em conformidade com a lei nº 8.245, de 18/10/91, cuja vigência teve início em 21/12/91, alterada pela lei nº 12.112/2009, o imóvel de sua propriedade, com área construída de 757,50 m², co…. Valor global contratado: R$ 1.147.134,00. Vigência de 13/11/2023 a 13/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE 510678
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FRANCISCO DE ASSIS GOMESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 35014.060788/2022-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00015/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.080.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.147.134,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 554.448,10
- Assinaturaoficial
- 13/11/2023
- Publicaçãooficial
- 16/11/2023
- Vigênciaoficial
- 13/11/2023 a 13/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 19.118,90 | R$ 1.147.134,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 581.870,58
- A liquidarcalculado
- R$ 19.284,98
- Liquidadocalculado
- R$ 22.187,70
- Pagocalculado
- R$ 540.397,90
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000166 · 10/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 180.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 18.000,00 · pago R$ 162.000,00
- 2025NE000233 · 30/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 229.675,92 · a liquidar R$ 19.139,66 · liquidado R$ 4.187,70 · pago R$ 206.348,56
- 2026NE000167 · 22/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 172.194,66 · a liquidar R$ 145,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.049,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 10/07/2026
REAJUSTE CONTRATUAL RETROATIVO COM BASE NO IGP-M, PERÍODO 12/2024 A 11/2025 - EFEITOS FINANCEIROS 12/2025 A 11/2026,CONFORME CÁLCULO EFETUADO NO SITE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CALCULADORA DO CIDADÃO SEI Nº 25897892, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 19.139,66 (DEZENOVE MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS…
valor global após o termo: R$ 1.147.134,00 · vigência até 13/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227098
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 08:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.