Contrato federal · Contrato 00163/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2024 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETO 1, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PR…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 29.055.287/0001-39) para: aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, da…. Valor global contratado: R$ 4.212.259,61. Vigência de 23/10/2023 a 17/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ 29.055.287/0001-39
- Processooficial
- 23034.018841/2023-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00435/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.212.259,61
- Valor globaloficial
- R$ 4.212.259,61
- Assinaturaoficial
- 23/10/2023
- Publicaçãooficial
- 16/11/2023
- Vigênciaoficial
- 23/10/2023 a 17/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO PROJETOS INTEGRADORES, FORMATO IMPRESSO | 1 | R$ 4.212.259,61 | R$ 4.212.259,61 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.076.516,21
- A liquidarcalculado
- R$ 81.440,49
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.995.075,72
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470203 · 13/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 4.076.516,21 · a liquidar R$ 81.440,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.995.075,72
Faturas
- 2239 · emitida 20/02/2026 · PagoR$ 81.440,49
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227138
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.