Contrato federal · Contrato 00038/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PRIVADOS COM CONDUTOR, POR DIÁRIA E SOB DEMANDA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 29.202.575/0001-79) para: prestação continuada de serviços de locação de veículos privados com condutor, por diária e sob demanda.. Valor global contratado: R$ 366.652,96. Vigência de 14/11/2023 a 14/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- RICO SOLUCOES & SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 29.202.575/0001-79
- Processooficial
- 6936/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00041/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 350.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 366.652,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.099.835,52
- Assinaturaoficial
- 14/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 14/11/2023 a 14/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 366.652,96 | R$ 366.652,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 04/11/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 350.000,00 · vigência até 14/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/12/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL GLOBAL PARA R$ 366.652,96
valor global após o termo: R$ 366.652,96 · vigência até 14/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227364
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.