Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS TÉC…

Name: Contrato 00006/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de produção de soluções, serviços de infraestrutura, entre outros serviços técnicos especializados, voltados, direta o…. Valor global contratado: R$ 181.668.462,60. Vigência de 11/11/2023 a 10/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial: 10951.105911/2023-31
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 181.668.462,60
Valor globaloficial: R$ 181.668.462,60
Valor acumuladooficial: R$ 2.558.497.514,95
Assinaturaoficial: 11/11/2023
Publicaçãooficial: 17/11/2023
Vigênciaoficial: 11/11/2023 a 10/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	12	R$ 166.666,67	R$ 2.000.000,04
OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	12	R$ 1.701.727,11	R$ 20.420.725,32
CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC	12	R$ 2.172.141,80	R$ 26.065.701,60
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS	12	R$ 11.098.502,97	R$ 133.182.035,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 379.917.907,19
A liquidarcalculado: R$ 41.140.354,64
Liquidadocalculado: R$ 2.262.728,11
Pagocalculado: R$ 336.514.824,44

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000088 · 27/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 895.547,70 · a liquidar R$ 895.547,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000021 · 20/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 140.229.556,33 · a liquidar R$ 3.975.642,23 · liquidado R$ 1.301.135,39 · pago R$ 134.952.778,71
2025NE000015 · 05/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 150.143.628,62 · a liquidar R$ 9.088.763,07 · liquidado R$ 961.592,72 · pago R$ 140.093.272,83
2025NE000133 · 01/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 20.188.581,53 · a liquidar R$ 20.188.581,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000052 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 68.460.593,01 · a liquidar R$ 6.991.820,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.468.772,90

Faturas

PGFN-MAIO-2026 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.055.691,84
PGFNABRIL2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.065.071,26
00033527653472907 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.869.278,64
BOLUNIPGFN · emitida 08/07/2026 · PendenteR$ 1.296.890,24
2297 E 2298 · emitida 06/03/2026 · PendenteR$ 34.813,85
35 E 36 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209.931,53
16 · emitida 21/05/2026 · PendenteR$ 5.038,55
15 · emitida 21/05/2026 · PendenteR$ 5.038,55
2313 E 2314 · emitida 27/03/2026 · PendenteR$ 34.813,85
13 · emitida 21/05/2026 · PendenteR$ 5.038,55
14 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.038,55
2299 E 2300 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.831,44
PGFNFEVEREIRO2026 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.211.252,90
PGFNJAN2026 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.774.868,98
PGFNJDEZEMBRO2025 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.503.612,42
PGFNNOVEMBRO2025 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.643.817,87
PGFNOUTUBRO2025 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.828.959,13
PGFSETEMBRO2025 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.856.561,44
PGFNAGOSTO2025 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.899.383,66
PGFNJULHO2025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.061.433,80
PGFNJUN2025 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.948.910,57
PGFNMAIO2025 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.977.648,08
PGFNABRIL2025 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.165.967,23
PGFNM2025AR · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.457.244,04
4164 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.598,68
PGFNFEV2025 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.040.283,90
PGFNJAN2025 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.818.473,70
PGFNNOV2024 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.904.514,23
PGFNDEZ2024 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.901.585,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 12/07/2024
ACRESCENTAR 0,91% DA QUANTIDADE DO ITEM 1 (PRODUÇÃO DE SISTEMAS) E 1,33% DA QUANTIDADE DO ITEM 3 (SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA), TOTALIZANDO UMA ALTERAÇÃO DE 0,82% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL SERPRO 067-2023 V1 (SEI Nº 42978086), A PARTIR DA DATA DE ASSINAT…
valor global após o termo: R$ 181.668.462,60 · vigência até 10/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 08/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/11/2024 A 10/11/2025.
valor global após o termo: R$ 181.668.462,60 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 23/07/2025
1.0 RETIFICAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº43566167) EM SEU ITEM 1.1.3, EM RAZÃO DE INCORREÇÕES NOS VALORES. DIANTE DA OMISSÃO DO SERVIÇO "BCADASTROS - IMPLANTAÇÃO" (ITEM 1.8.2), NO VALOR DE R$ 54.811,50, JÁ PRESTADO MAS NÃO COMPUTADO NO VALOR MENSAL, DEVENDO INTEGRAR O VALOR GLOBAL, UMA VEZ QUE…
valor global após o termo: R$ 181.668.462,60 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 10/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/11/2025 ATÉ 10/11/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD.
valor global após o termo: R$ 181.668.462,60 · vigência até 10/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/03/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AS NOTAS DE EMPENHO, À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 06/2023.
valor global após o termo: R$ 181.668.462,60 · vigência até 10/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 227658
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 07:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.