Pular para o conteúdo
Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00018/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E SERVIÇOS CORR…

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 05.917.540/0001-58) para: prestação dos serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e serviços correlatos, por meio de atendimento remoto (…. Valor global contratado: R$ 128.255,80. Vigência de 16/11/2023 a 16/11/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA 170075
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDACNPJ 05.917.540/0001-58
Processooficial
10580.100222/2023-04
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00014/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 128.255,80
Valor globaloficial
R$ 128.255,80
Valor acumuladooficial
R$ 3.334.650,80
Assinaturaoficial
16/11/2023
Publicaçãooficial
20/11/2023
Vigênciaoficial
16/11/2023 a 16/11/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS4R$ 6.448,74R$ 25.794,96
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS4R$ 451,41R$ 1.805,64
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS80R$ 1.258,19R$ 100.655,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.040,00
A liquidarcalculado
R$ 3.040,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000231 · 09/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000324 · 07/11/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000176 · 01/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000004 · 12/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000005 · 12/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000173 · 31/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000172 · 28/03/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000409 · 12/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000291 · 06/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 29/10/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2024 A 16/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993

    valor global após o termo: R$ 128.255,80 · vigência até 16/11/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 08/10/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2025 A 16/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 128.255,80 · vigência até 16/11/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 13/07/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2026 A 16/11/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 128.255,80 · vigência até 16/11/2027

FornecedorDECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 227741
Lido da fonte em
29/10/2026, 17:49
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 19:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.