Contrato federal · Contrato 00605/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, DA RODOVIA BR-116/RS - LOTE 06

Name: Contrato 00605/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA (CNPJ 92.190.503/0001-95) para: execução das obras remanescentes de melhoria de capacidade, incluindo duplicação, da rodovia br-116/rs - lote 06. Valor global contratado: R$ 134.964.041,82. Vigência de 21/11/2023 a 30/10/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA PELOTENSE LTDACNPJ 92.190.503/0001-95
Processooficial: 50610.001294/2023-81
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00211/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 134.964.041,82
Valor globaloficial: R$ 134.964.041,82
Assinaturaoficial: 17/11/2023
Publicaçãooficial: 20/11/2023
Vigênciaoficial: 21/11/2023 a 30/10/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE MELHORIA DE CAPACIDADE, INCLUINDO DUPLICAÇÃO, DA RODOVIA BR-116/RS - LOTE 06.	1	R$ 134.964.041,82	R$ 134.964.041,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 67.291.049,77
A liquidarcalculado: R$ 38.281.940,91
Liquidadocalculado: R$ 282.878,22
Pagocalculado: R$ 28.726.230,64

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003644 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.073.682,46 · a liquidar R$ 5.073.682,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001070 · 16/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.043.664,75 · a liquidar R$ 1.043.664,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000875 · 18/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE001829 · 27/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.173.702,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.173.702,56
2025NE003046 · 09/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.300.000,00
2025NE003430 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE003562 · 08/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.200.000,00
2026NE000115 · 28/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 499.366,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 499.366,95
2025NE004943 · 09/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 4.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005638 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 3.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001085 · 03/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.500.633,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 119,31 · pago R$ 9.500.513,74
2026NE003189 · 09/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 25.000.000,00 · a liquidar R$ 20.164.593,70 · liquidado R$ 282.758,91 · pago R$ 4.552.647,39
2026NE003376 · 24/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 5.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

0263 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 250.372,69
0462 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 386.677,36
0250 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.090.798,98
0356 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.568.061,96
0252 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 331.928,03
0429 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.645,59
0357 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.310,68
0251 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 461.780,37
0155 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 509.999,25
02327157 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 509.999,25
0135 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.489.351,79
02326985 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.215.318,47
02326918 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.775.974,07
02326770 · emitida 17/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 499.324,01
04362 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.283,89
4254 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338.146,61
04244 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 750.744,54
050 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.910.896,00
04017 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.123.813,99
02025/259 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 840.500,19
3748 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.213.272,51
2025/203 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.019.914,00
03604 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.954.975,18
02025/170 · emitida 06/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 306.366,94
03571 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 819.483,41
02025/149 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 325.297,07
03348 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 572.944,71
02025/125 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 843.800,60
3220 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 452.563,31
2025/99 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 526.596,16
3114 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.321.060,99
2025/68 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 551.218,33
03016 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.634,04
02025/24 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 368.410,48
02025/5 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 623.064,15
02904 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 664.852,77

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 04/09/2026
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 540 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 10/11/2026 PARA 03/05/2028. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO É PRORROGADO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 03/05/2027 PARA 30/10/2028.
valor global após o termo: R$ 134.964.041,82 · vigência até 30/10/2028

FornecedorCONSTRUTORA PELOTENSE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 227838
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 04:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.