Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA N. 358 DE 29/04/2005, DESTINADA A ATENDER AS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou CTR PORTO VELHO S/A (CNPJ 44.357.569/0001-84) para: prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário, em conformidade com a resolução conama n. 358 de 29/04/2005, destinada a atender as unidades da justiça eleitoral na cidade…. Valor global contratado: R$ 13.920,00. Vigência de 13/11/2023 a 13/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CTR PORTO VELHO S/ACNPJ 44.357.569/0001-84
- Processooficial
- 0002053-86.2023.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 13.920,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.200,00
- Assinaturaoficial
- 13/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/11/2023
- Vigênciaoficial
- 13/11/2023 a 13/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 1.000 | R$ 0,58 | R$ 13.920,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.442,25
- A liquidarcalculado
- R$ 7.456,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.985,35
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000052 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.200,00 · a liquidar R$ 4.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000173 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.442,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.442,25
- 2025NE000639 · 24/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000133 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 2.456,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.543,10
Faturas
- 1276 · emitida 14/10/2026 · PendenteR$ 614,11
- 1224 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 530,46
- 1213 · emitida 10/08/2026 · PagoR$ 241,81
- 1148 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 284,03
- 1130 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 331,20
- 1052 · emitida 08/05/2026 · PagoR$ 198,00
- 1050 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 385,20
- 990 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 194,31
- 989 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 302,40
- 988 · emitida 09/03/2026 · PagoR$ 496,71
- 958 · emitida 11/02/2026 · PagoR$ 270,00
- 900 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 175,00
- 871 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 245,00
- 857 · emitida 07/11/2025 · PagoR$ 299,25
- 821 · emitida 13/10/2025 · PagoR$ 245,00
- 755 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 350,00
- 703 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 287,00
- 693 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 248,50
- 649 · emitida 09/06/2025 · PagoR$ 553,00
- 582 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 262,50
- 581 · emitida 11/04/2025 · PagoR$ 357,00
- 522 · emitida 07/03/2025 · PagoR$ 259,00
- 505 · emitida 07/02/2025 · PagoR$ 336,00
- 504 · emitida 07/02/2025 · PagoR$ 406,00
- 464 · emitida 09/01/2025 · PagoR$ 147,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/11/2025
I. RETIFICAR A REDAÇÃO DO ITEM 1 DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 26/2023 (EVENTO 1084697), POR ERRO MATERIAL, A QUAL VERSA SOBRE REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, PARA CONSTAR COMO DATA DE REAJUSTAMENTO DO PREÇO A DATA-BASE VINCULADA AO ORÇAMENTO ESTIMADO; II. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR…
valor global após o termo: R$ 4.799,48 · vigência até 13/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/06/2026
1.1. O PRESENTE INSTRUMENTO POSSUI O SEGUINTE OBJETO: I. REGISTRAR O 2º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 26/2023 (EVENTO 1084697), NO PERCENTUAL DE 4,6808% (QUATRO INTEIROS E SEIS MIL OITOCENTOS E OITO DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇ…
valor global após o termo: R$ 13.920,00 · vigência até 13/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 227877
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.