Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM SECRETARIADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Name: Contrato 00016/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.666.873/0001-05) para: serviços contínuos de auxiliar de escritório, recepcionista e técnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 4.130.095,92. Vigência de 17/11/2023 a 29/07/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ 15.666.873/0001-05
Processooficial: 11000.737418/2023-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.628.709,52
Valor globaloficial: R$ 4.130.095,92
Valor acumuladooficial: R$ 3.628.709,52
Assinaturaoficial: 17/11/2023
Publicaçãooficial: 30/11/2023
Vigênciaoficial: 17/11/2023 a 29/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SECRETÁRIA	41.666.666.666.667	R$ 128.069,76	R$ 128.069,76
SECRETÁRIA	41.666.666.666.667	R$ 279.453,12	R$ 279.453,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO	41.666.666.666.667	R$ 232.795,20	R$ 232.795,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO	41.666.666.666.667	R$ 210.115,20	R$ 210.115,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO	41.666.666.666.667	R$ 105.488,88	R$ 105.488,88
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	41.666.666.666.667	R$ 61.208,40	R$ 61.208,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	41.666.666.666.667	R$ 110.653,92	R$ 110.653,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	41.666.666.666.667	R$ 109.421,04	R$ 109.421,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	41.666.666.666.667	R$ 218.459,04	R$ 218.459,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	41.666.666.666.667	R$ 2.674.431,36	R$ 2.674.431,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.048.208,07
A liquidarcalculado: R$ 315.981,83
Liquidadocalculado: R$ 46.114,01
Pagocalculado: R$ 2.686.112,23

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000330 · 10/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 249.479,00 · a liquidar R$ 249.479,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000081 · 01/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.069.293,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.069.293,70
2024NE000097 · 01/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.729.435,37 · a liquidar R$ 66.502,83 · liquidado R$ 46.114,01 · pago R$ 1.616.818,53

Faturas

1664 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.395,45
1659 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.222,10
1660 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.539,64
1662 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.861,63
1639 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.611,93
1634 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.519,38
1638 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.201,55
1633 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.163,98
1605 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.596,45
1607 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.826,15
1602 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.650,48
1604 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.720,64
1577 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.503,23
1579 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.388,26
1578 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.119,18
1576 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.358,58
1572 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.129,51
1574 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136,09
1573 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 877,36
1571 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.848,53
1550 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.084,28
1549 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.275,72
1551 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.666,29
1548 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.186,36
1514 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.835,28
1513 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.835,20
1512 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.078,14
1511 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.904,42
1502 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.147,60
1487 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130.436,08
1490 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.939,53
1489 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.338,14
1460 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.130,15
2025/1462 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.694,34
2025/1461 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.856,05
2025/1460 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.130,15
2025/1459 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.718,83
1462 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.694,34
1461 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.856,05
1459 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.718,83
1407 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.917,14
1406 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.388,97
1405 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.820,94
1404 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 83.674,51
1380 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.856,05
1379 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.897,80
1378 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.130,15
1376 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 93.565,49
1354 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40.000,00
1307 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.186,91

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/04/2024
O VALOR DOS SERVIÇOS É REPACTUADO DE R$ 151.196,23 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS, VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 161.338,41 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS, QUARENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024; E PARA R$ 161.376,94 (CENTO…
valor global após o termo: R$ 3.858.076,32 · vigência até 17/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/04/2025
O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS É REPACTUADO E REAJUSTADO, DE R$ 161.376,94 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 161.431,98 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS, NOVENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2024;…
valor global após o termo: R$ 4.130.095,92 · vigência até 17/11/2025
Termo de Rescisão 00016/2023 · 21/07/2025
A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2025, O CONTRATO SRRF10 Nº 16/2023 ESTARÁ EXTINTO, COM FULCRO NO INCISO I DO ARTIGO 137 C/C INCISO I DO ARTIGO 138, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021. OS PREJUÍZOS SOFRIDOS, EXCLUSIVAMENTE PELA CONTRATANTE, DEVIDO ÀS FALHAS NA EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, RESULTARAM NA APL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/07/2025

FornecedorCONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 228018
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:48

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