Contrato federal · Contrato 00050/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CADERNETA DA CRIANÇA – PASSAPORTE DA CIDADANIA, VERSÃO MENINA E VERSÃO MENINO, SOB DEMANDA, NAS 27 UNIDADES FEDERATIVA…

Name: Contrato 00050/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 00.356.213/0001-50) para: contratação de serviços comuns de impressão e distribuição de caderneta da criança – passaporte da cidadania, versão menina e versão menino, sob demanda, nas 27 unidades federativas, nas condições estabelecidas no termo…. Valor global contratado: R$ 14.760.576,46. Vigência de 17/11/2023 a 17/11/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ 00.356.213/0001-50
Processooficial: 25000.050736/2023-54
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00024/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 17.980.512,00
Valor globaloficial: R$ 14.760.576,46
Valor acumuladooficial: R$ 186.280.506,72
Assinaturaoficial: 17/11/2023
Publicaçãooficial: 21/11/2023
Vigênciaoficial: 17/11/2023 a 17/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO GRÁFICO - POLICROMIA	4.903.846	R$ 3,01	R$ 14.760.576,46

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 47.122.550,06
A liquidarcalculado: R$ 46.766.088,02
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 356.462,04

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000680 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.980.512,00 · a liquidar R$ 17.980.512,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000731 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000732 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.024.999,56 · a liquidar R$ 14.024.999,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000733 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356.462,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356.462,04
2025NE000655 · 30/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.583.921,53 · a liquidar R$ 10.583.921,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000377 · 24/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.176.654,93 · a liquidar R$ 4.176.654,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

24700 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.024.999,56
21260 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.268.013,04
18217 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.068.961,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 14/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 18/11/2024 A 17/11/2025; SUPRIMIR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 4.494.935,50 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVEN…
valor global após o termo: R$ 14.024.999,56 · vigência até 17/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/11/2025
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 18/11/2025 ATÉ 17/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E O REGISTRO DO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA…
valor global após o termo: R$ 14.760.576,46 · vigência até 17/11/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 228021
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 15:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.