Contrato federal · Contrato 00055/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO PARA O EQUIPAMENTO LIOFI…

Name: Contrato 00055/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 10.261.106/0001-00) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e fornecimento de insumos e peças originais de reposição para o equipamento liofilizador marca christ modelo 1-4 lscplus,…. Valor global contratado: R$ 6.414,17. Vigência de 24/11/2023 a 24/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial: PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial: RSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 10.261.106/0001-00
Processooficial: 21181.000454/2023-74
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00043/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 5.849,00
Valor globaloficial: R$ 6.414,17
Valor acumuladooficial: R$ 162.762,13
Assinaturaoficial: 20/11/2023
Publicaçãooficial: 21/11/2023
Vigênciaoficial: 24/11/2023 a 24/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOSPEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, APLICAÇÃO ANALISADOR, TIPO 3CONJUNTO	1	R$ 822,47	R$ 822,47
LUBRIFICANTE MINERALLUBRIFICANTE MINERAL, COMPOSIÇÃO ÓLEO MINERAL, APLICAÇÃO LUBRIFICAÇÃO DE PEÇAS, REFERÊNCIA NORMA DIN 51517	1	R$ 656,88	R$ 656,88
AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOSCONTRATAÇÃO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM LIOFILIZADOR, INCLUINDO DESPESAS DE HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO, SE HOUVER.	1	R$ 4.934,82	R$ 4.934,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 21.469,02
A liquidarcalculado: R$ 21.312,61
Liquidadocalculado: R$ 156,41
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000504 · 03/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 4.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000505 · 03/11/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.349,00 · a liquidar R$ 1.349,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000173 · 09/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.714,20 · a liquidar R$ 4.557,79 · liquidado R$ 156,41 · pago R$ 0,00
2024NE000385 · 03/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000419 · 01/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.778,41 · a liquidar R$ 4.778,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000125 · 20/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.413,21 · a liquidar R$ 1.413,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000410 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.714,20 · a liquidar R$ 4.714,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2219 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 822,47
34 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.934,82
2024/134 · emitida 21/02/2024 · PendenteR$ 4.500,00
1379 · emitida 21/02/2024 · PendenteR$ 1.349,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00053/2024 · 10/10/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.
valor global após o termo: R$ 5.849,00 · vigência até 24/11/2025
Termo de Apostilamento 00036/2024 · 18/11/2024
Promover o reajuste dos preços do Contrato original em 4,76% conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado até outubro/2024.
valor global após o termo: R$ 6.127,41 · vigência até 24/11/2025
Termo Aditivo 00058/2025 · 29/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 6.127,41 · vigência até 24/11/2026
Termo de Apostilamento 00034/2025 · 18/11/2025
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL EM 4,68% CONFORME ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, ACUMULADO ATÉ OUTUBRO/2025.
valor global após o termo: R$ 6.414,17 · vigência até 24/11/2026
Termo Aditivo 00060/2026 · 05/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 6.414,17 · vigência até 24/11/2027

FornecedorRSTECH REPAROS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 228080
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 06/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.