Contrato federal · Concessão 00015/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DA LANCHONETE/CANTINA DO INSTITUTO FEDERAL BAIANO – CAMPUS SANTA INÊS
INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO) contratou JOSE CARLOS SOARES BARROS 29026972873 (CNPJ 23.221.467/0001-67) para: concessão administrativa de uso do espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do instituto federal baiano – campus santa inês. Valor global contratado: R$ 49.200,00. Vigência de 20/11/2023 a 03/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANOCNPJ 10.724.903/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES 158277
- Local da unidadeoficial
- SANTA INÊS/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927903
- Fornecedoroficial
- JOSE CARLOS SOARES BARROS 29026972873CNPJ 23.221.467/0001-67
- Processooficial
- 23332.253461/2023-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 49.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 49.200,00
- Assinaturaoficial
- 20/11/2023
- Publicaçãooficial
- 21/11/2023
- Vigênciaoficial
- 20/11/2023 a 03/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 820,00 | R$ 49.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00015/2023 · 20/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23332.253461/2023-21
valor global após o termo: R$ 49.200,00 · vigência até 20/11/2028
Termo de Rescisão 00015/2023 · 09/09/2026
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, DECORRENTE DA INEXECUÇÃO CONTRATUAL IMPUTÁVEL À CONCESSIONÁRIA, DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23332.250072.2026-97, CARACTERIZADA, DENTRE OUTROS ASPECTOS, POR: I – INADIMPLEMENTO REITERADO DAS OBRIGAÇÕES FINA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228084
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.