Contrato federal · Empenho 2023NE000799 · Comprasnet Contratos
E SEM CONTRATO CONTRATAÇÃO DO CURSO PERMANENTE / BLOCO 3 / DEONTOLOGIA JURÍDICA. 10 (DEZ) HORAS DE FORMAÇÃO TELEPRESENCIAL. IMPORTANTE NESTA FORMALIZAÇÃO: AS PENALIDADES E SANÇÕES…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou VANIA SICILIANO AIETA para: e sem contrato contratação do curso permanente / bloco 3 / deontologia jurídica. 10 (dez) horas de formação telepresencial. importante nesta formalização: as penalidades e sanções estão previstas na lei 14.133/21 e no ar…. Valor global contratado: R$ 6.600,00. Vigência de 30/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- VANIA SICILIANO AIETApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0020858/23
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/10/2023
- Publicaçãooficial
- 30/10/2023
- Vigênciaoficial
- 30/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional | 1 | R$ 6.600,00 | R$ 6.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.456,39
- Pagocalculado
- R$ 5.143,61
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000799 · 30/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.456,39 · pago R$ 5.143,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000799 · 30/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000799 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0020858/23
valor global após o termo: R$ 6.600,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228203
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.