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Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO REFEITÓRIO DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CESSÃ…

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO) contratou P.M COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 05.517.765/0001-17) para: execução prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do refeitório do ifma campus são luís maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso onerosa, que serão prestados na…. Valor global contratado: R$ 1.387.300,00. Vigência de 04/12/2023 a 04/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
Unidade (UASG)oficial
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA 158276
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
P.M COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 05.517.765/0001-17
Processooficial
23249.045922/2022-52
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00009/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 1.259.750,00
Valor globaloficial
R$ 1.387.300,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.647.050,00
Assinaturaoficial
08/11/2023
Publicaçãooficial
22/11/2023
Vigênciaoficial
04/12/2023 a 04/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃOLANCHES (DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS)120.000R$ 2,96R$ 355.200,00
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃOJANTAR (DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS)20.000R$ 11,01R$ 220.200,00
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃOALMOÇO (DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS)70.000R$ 10,99R$ 769.300,00
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃOCAFÉ DA MANHÃ (DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PREVISTAS NO EDITAL ESEUS ANEXOS).15.000R$ 2,84R$ 42.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.625.980,25
A liquidarcalculado
R$ 162.569,81
Liquidadocalculado
R$ 106.132,02
Pagocalculado
R$ 2.357.278,42

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000037 · 26/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 116.433,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.433,67
  • 2023NE000170 · 06/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 97.663,93 · a liquidar R$ 97.663,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000058 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.176,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.176,62
  • 2025NE000016 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 495.866,81 · a liquidar R$ 33.584,52 · liquidado R$ 47.445,28 · pago R$ 414.837,01
  • 2025NE000055 · 29/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.757,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.757,43
  • 2025NE000076 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.016,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.016,20
  • 2025NE000079 · 26/06/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 186.086,08 · a liquidar R$ 21.453,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.633,00
  • 2025NE000078 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 180.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 180.080,00
  • 2025NE000101 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.982,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.982,00
  • 2025NE000127 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.000,00
  • 2025NE000172 · 03/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.000,00
  • 2025NE000202 · 30/12/2025339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 9.709,66 · a liquidar R$ 9.709,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000023 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.010.209,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 58.686,74 · pago R$ 951.522,77
  • 2026NE000104 · 05/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.998,34 · a liquidar R$ 158,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.839,72

Faturas

  • 1920 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.623,25
  • 1925 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.531,17
  • 1917 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.901,70
  • 1912 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.226,98
  • 1905 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.441,70
  • 1900 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 179.347,68
  • 1894 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.575,61
  • 1879 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.741,80
  • 1886 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.192,56
  • 1874 · emitida 20/01/2026 · PendenteR$ 146.579,11
  • 217 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.143,97
  • 1870 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.541,33
  • 1865 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.445,28
  • 1860 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.345,22
  • 1823 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.053,62
  • 1839 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.461,22
  • 208A · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.876,81
  • 1835 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.386,19
  • 1830 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 91.002,45
  • 1811 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.633,74
  • 1802 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.916,20
  • 1817 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.058,82
  • 1807 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.395,84
  • 1797 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.176,62
  • 1792 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.960,51
  • 1777 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 116.433,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/02/2025

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N°. 16/2023, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO º 16/2023 E ITEM 19 DO EDITAL Nº 09/2023.

    valor global após o termo: R$ 1.311.500,00 · vigência até 04/01/2026

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/08/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE A 2025 DO CONTRATO N°. 16/2023, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO º 16/2023 E ITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL Nº 09/2023.

    valor global após o termo: R$ 1.350.200,00 · vigência até 04/01/2026

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 26/12/2025

    PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 16/2023 REFERENTE A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO REFEITÓRIO DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CESSÃO DE USO ONEROSA.

    valor global após o termo: R$ 1.350.200,00 · vigência até 04/01/2027

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/08/2026

    O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N°. 16/2023, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2023 E ITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL Nº 09/2023.

    valor global após o termo: R$ 1.387.300,00 · vigência até 04/01/2027

FornecedorP.M COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 228227
Lido da fonte em
17/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 12:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.