Contrato federal · Contrato 00102/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA/AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) DE VOZ E DADOS, NA MODALIDADE PÓS PAGO, COM FORNECIMENTO DE APARALHOS SMARTPHONE EM…

Name: Contrato 00102/2017 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de empresa concessionária/autorizada para a prestação de serviço móvel pessoal (smp) de voz e dados, na modalidade pós pago, com fornecimento de aparalhos smartphone em comodato, de serviço telefônico móvel d…. Valor global contratado: R$ 14.075,58. Vigência de 29/12/2017 a 29/12/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
Local da unidadeoficial: SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial: TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial: 35664.000304/2017-02
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00027/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 628.821,00
Valor globaloficial: R$ 14.075,58
Valor acumuladooficial: R$ 625.976,51
Assinaturaoficial: 21/12/2017
Publicaçãooficial: 02/01/2018
Vigênciaoficial: 29/12/2017 a 29/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR	1	R$ 4.691,86	R$ 14.075,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 97.140,37
A liquidarcalculado: R$ 7.500,00
Liquidadocalculado: R$ 957,22
Pagocalculado: R$ 39.109,06

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800463 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800323 · 06/05/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801463 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800173 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800206 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800266 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800268 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800377 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800128 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800132 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800170 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE803652 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.500,00 · a liquidar R$ 7.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE710217 · 11/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.067,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.067,86
2021NE510217 · 04/08/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.708,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.708,67
2021NE517881 · 23/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.531,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE533005 · 23/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.292,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.292,72
2023NE534001 · 06/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE533006 · 08/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.518,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 957,22 · pago R$ 518,30
2022NE533001 · 03/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.919,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.919,87
2022NE533002 · 13/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 9.601,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.601,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2020 · 19/08/200
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REFORÇAR O EMPENHO, A PARTIR DE 29/06/2020, MAJORANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 3.750,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE AO PERÍODO DO 2º TERMO ADITIVO (DOC. SEI 0764493 ), 29/06/2020 A 29/09/2020,…
valor global após o termo: R$ 11.250,00 · vigência até 29/06/2020
Termo Aditivo 00001/2019 · 20/12/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DO QUANTITATIVO INICIAL PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL LOCAL (SMP) DE VOZ E DADOS, NA MODALIDADE PÓS-PAGO (COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES EM REGIME DA COMODATO), DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL…
valor global após o termo: R$ 12.576,42 · vigência até 29/06/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 19/05/2020
TRATA-SE DE 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL LOCAL(SMP) DE VOZ E DADOS MODALIDADE PÓS -PAGO ( COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES EM REGIME DE COMODATO), DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL PARA AS CHAMADAS ORIGINADAS DO SMP. TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 6.288,21 · vigência até 29/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 21/09/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2017 , A PARTIR DE 29/09/2020 ATÉ 29/09/2021, NA FORMA DO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, REFERENTE À SERVIÇO MÓVEL PESSOAL LOCAL (SMP) DE VOZ E DADOS, NA MODALIDADE PÓS-PAGO (COM FORNECIMENTO DE…
valor global após o termo: R$ 45.000,00 · vigência até 29/09/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 01/12/2020
REAJUSTAR O CONTRATO 102/2017 NO PERCENTUAL DE 7,75%, A PARTIR DE 01/12/2020, QUE AUMENTARÁ O VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 3.750,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 4.040,87 ( QUATRO MIL E QUARENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PELO PERÍODO DE 10 MESES, QUAL SEJA, DE 01/12/2020 A…
valor global após o termo: R$ 48.490,44 · vigência até 29/09/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 17/09/2021
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2017, A PARTIR DE 29/09/2021 ATÉ 29/09/2022, NA FORMA DO INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93, REFERENTE À SERVIÇO MÓVEL PESSOAL LOCAL (SMP) DE VOZ E DADOS, NA MODALIDADE PÓS-PAGO (COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES EM REGIME DA COMODA…
valor global após o termo: R$ 48.490,44 · vigência até 29/09/2022
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 14/04/2022
reajustar o contrato 102/2017 no percentual de 16,11%, a partir de 01/12/2021, que aumentará o valor estimado mensal de R$ 4.040,87 ( quatro mil e quarenta reais e oitenta e sete centavos) para R$ 4.691,86 ( quatro mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos) pelo período de 10 m…
valor global após o termo: R$ 56.302,32 · vigência até 29/09/2022
Termo Aditivo 00005/2022 · 27/09/2022
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 102/2017, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/9/2022 a 29/12/2022, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
valor global após o termo: R$ 14.075,58 · vigência até 29/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 22826
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.