Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO POSSUI COMO OBJETO A PRESTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LISTADOS NO ANEXO II DO PRESENTE ACORDO MEDIANTE OR…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MUNICIPIO DE TRAIRI (CNPJ 07.533.946/0001-62) para: o presente acordo possui como objeto a prestação pelo município dos serviços da secretaria especial da receita federal do brasil listados no anexo ii do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo s…. Vigência de 21/11/2023 a 20/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ 07.533.946/0001-62
- Processooficial
- 10271.172789/2021-04
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 22/11/2023
- Vigênciaoficial
- 21/11/2023 a 20/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · 21/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10271.172789/2021-04
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/11/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/09/2025
ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA, SÉTIMA, DÉCIMA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2023, ASSIM COMO DE SEU PLANO DE TRABALHO NOS ITENS 2 E 10, A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228308
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.