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Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de apoio na área de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, mediante…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 01.936.069/0010-85) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de apoio na área de desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, mediante alocação de postos de trabalho, pelo pe…. Valor global contratado: R$ 117.114.465,95. Vigência de 08/11/2023 a 08/11/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 01.936.069/0010-85
Processooficial
202200000014081-9
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00023/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 105.880.904,57
Valor globaloficial
R$ 117.114.465,95
Valor acumuladooficial
R$ 329.123.315,98
Assinaturaoficial
06/11/2023
Publicaçãooficial
09/11/2023
Vigênciaoficial
08/11/2023 a 08/11/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 4.879.769,41R$ 117.114.465,95

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 88.429.022,67
A liquidarcalculado
R$ 13.022.623,95
Liquidadocalculado
R$ 3.988.281,33
Pagocalculado
R$ 71.418.120,45

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000868 · 25/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 141.381,27 · a liquidar R$ 1.517,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139.864,27
  • 2025NE000608 · 17/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.210.033,94 · a liquidar R$ 937.798,02 · liquidado R$ 1.272.235,92 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000609 · 17/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.169.980,95 · a liquidar R$ 1.638.820,99 · liquidado R$ 1.869.786,36 · pago R$ 661.373,60
  • 2025NE000100 · 20/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.544,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.544,62
  • 2025NE000104 · 22/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.211.669,98 · a liquidar R$ 5.566.990,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.644.679,03
  • 2025NE000103 · 22/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.223,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.223,26
  • 2024NE000282 · 27/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.358.828,50 · a liquidar R$ 2.441.752,66 · liquidado R$ 352.270,42 · pago R$ 10.564.805,42
  • 2024NE000283 · 27/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 27.322.816,13 · a liquidar R$ 4.978.148,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.344.667,95
  • 2024NE000516 · 03/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 36.398,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.398,92
  • 2024NE000517 · 03/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 48.493,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.493,16
  • 2024NE000518 · 03/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.815,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.815,78
  • 2024NE000519 · 03/05/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.404,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.404,06
  • 2024NE000619 · 27/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 812.111,32 · a liquidar R$ 4.203,09 · liquidado R$ 8.155,20 · pago R$ 799.753,03
  • 2024NE000650 · 13/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.402,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.402,75
  • 2024NE000651 · 13/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 245.072,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.072,55
  • 2025NE000448 · 06/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 198.817,25 · a liquidar R$ 168.211,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.605,63
  • 2025NE000487 · 30/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 44.799,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.799,43
  • 2025NE000488 · 30/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 164.093,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.093,84
  • 2025NE000405 · 12/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000734 · 26/11/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 89.969,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.969,72
  • 2025NE000742 · 27/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.803.124,67 · a liquidar R$ 867.509,41 · liquidado R$ 457.443,49 · pago R$ 11.478.171,77
  • 2026NE000343 · 23/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 306.498,32 · a liquidar −R$ 2.222.573,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.529.072,89
  • 2026NE000342 · 23/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.237.262,96 · liquidado R$ 28.389,94 · pago R$ 1.208.873,10
  • 2026NE000354 · 31/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 84.956,79 · a liquidar −R$ 170.308,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.265,91
  • 2026NE000486 · 19/05/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 108.585,46 · a liquidar R$ 62.649,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.935,96
  • 2026NE000532 · 12/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 14.832,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.833,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/05/2024

    PRORROGAR, A PARTIR DE 1º/1/2024, O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS E DO LDI, MANTENDO-SE OS PERCENTUAIS DO EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 2023, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA LEI N.º 14.784/2023, QUE PRORROGA A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2027.

    valor global após o termo: R$ 105.880.904,57 · vigência até 08/11/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 20/03/2025

    1. REPACTUAR, A PARTIR DE 8.11.2023, OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA 2023-2024 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SI…

    valor global após o termo: R$ 98.253.029,17 · vigência até 08/11/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 22/04/2025

    1. REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 44,20% PARA 49,84%, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP), CONFORME ART. 9º-A DA LEI Nº12.546/2011, INCLUÍDO PELA LEI Nº 14.973/2024; E 2. REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O PERCENTUAL DO LDI DE 20,…

    valor global após o termo: R$ 99.522.394,73 · vigência até 08/11/2025

  4. Termo Aditivo 00004/2025 · 24/10/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 31/2023 PELO PERÍODO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2025 A 8 DE NOVEMBRO DE 2027.

    valor global após o termo: R$ 104.639.291,65 · vigência até 08/11/2027

  5. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/11/2025

    I – REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DO SINDPD-DF E SINDESEI-DF (REGISTRO MTE Nº DF 000717/2025), VIGENTE DE 1º.5.2025 A 30.4.2026 E COM DATA-BASE EM 1º DE MAIO, OS SEGUINTES ITENS: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5,53% SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM ABRIL…

    valor global após o termo: R$ 110.393.218,86 · vigência até 08/11/2027

  6. Termo Aditivo 00005/2026 · 02/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, A PARTIR DE 1º.7.2026, O ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE: A) 1 (UM) PROFISSIONAL PERFIL PLENO À CATEGORIA DE SERVIÇO ENGENHEIRO DE SOFTWARE; B) 8 (OITO) PROFISSIONAIS PERFIL SÊNIOR À CATEGORIA DE SERVIÇO ENGENHEIRO DE SOFTWARE; C) 2 (DOIS) PROFISSIONAIS PERF…

    valor global após o termo: R$ 117.114.465,95 · vigência até 08/11/2027

  7. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/09/2026

    PROMOVER A RETIFICAÇÃO QUALITATIVA DO VALOR REGISTRADO COM INCONGRUÊNCIA NA LINHA REFERENTE AO "TOTAL ESTIMADO DE HORAS ORDINÁRIAS (I+II+III+IV)" DA TABELA DO ANEXO I DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 117.114.465,95 · vigência até 08/11/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 228390
Lido da fonte em
01/11/2026, 01:38
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 23:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.