Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 08.744.139/0001-51) para: contratação de serviços continuados de auxiliar operacional administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor global contratado: R$ 1.975.443,60. Vigência de 04/12/2023 a 30/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT 130077
- Local da unidadeoficial
- VÁRZEA GRANDE/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5108402
- Fornecedoroficial
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 08.744.139/0001-51
- Processooficial
- 21024.003702/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.222.499,88
- Valor globaloficial
- R$ 1.975.443,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.003.781,17
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 23/11/2023
- Vigênciaoficial
- 04/12/2023 a 30/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 26 | R$ 5.798,85 | R$ 1.809.241,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.843.481,06
- A liquidarcalculado
- R$ 496.254,63
- Liquidadocalculado
- R$ 87.032,57
- Pagocalculado
- R$ 3.260.193,86
Soma, campo a campo, dos 59 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000240 · 26/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.601,27 · a liquidar R$ 47.835,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.765,69
- 2024NE000230 · 22/07/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000030 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.737,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.737,08
- 2025NE000018 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.216,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.216,48
- 2024NE000336 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.477,10 · a liquidar R$ 11.477,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000017 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.216,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.216,48
- 2025NE000007 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.149,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.149,44
- 2025NE000004 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.216,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.216,48
- 2023NE000409 · 28/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.227,46 · a liquidar R$ 9.227,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000411 · 28/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.043,47 · a liquidar R$ 5.043,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000406 · 27/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000413 · 29/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.524,63 · a liquidar R$ 7.524,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000414 · 29/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.723,60 · a liquidar R$ 32.723,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000416 · 29/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.379,56 · a liquidar R$ 14.379,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000410 · 28/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.260,80 · a liquidar R$ 1.260,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000452 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.458,05 · a liquidar R$ 2.458,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000412 · 29/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.938,63 · a liquidar R$ 14.938,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000424 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.000,00 · a liquidar R$ 32.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000415 · 29/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000450 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 284,13 · a liquidar R$ 284,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000445 · 28/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000027 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.758,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.758,80
- 2024NE000003 · 18/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.013,76 · a liquidar R$ 34.840,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.172,82
- 2023NE000451 · 29/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.655,91 · a liquidar R$ 1.655,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000037 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.553,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.553,57
- 2024NE000026 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.689,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.689,72
- 2024NE000038 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 36.279,97 · a liquidar R$ 5.383,36 · liquidado R$ 6.462,80 · pago R$ 24.433,81
- 2024NE000036 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 121.091,08 · a liquidar R$ 2.455,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.635,74
- 2024NE000080 · 22/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.788,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.788,87
- 2024NE000039 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 408.007,65 · a liquidar R$ 16.038,20 · liquidado R$ 35.989,09 · pago R$ 355.980,36
- 2024NE000046 · 27/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.505,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.505,64
- 2024NE000064 · 13/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.107,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.107,14
- 2024NE000081 · 25/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000106 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.851,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.851,19
- 2025NE000174 · 30/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.835,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.835,49
- 2024NE000127 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.299,00 · a liquidar R$ 10.611,64 · liquidado R$ 9.349,65 · pago R$ 43.337,71
- 2024NE000128 · 29/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 87.922,92 · a liquidar R$ 17.409,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.513,80
- 2024NE000151 · 14/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.011,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.011,76
- 2024NE000160 · 17/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.612,27 · a liquidar R$ 4.988,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.623,57
- 2024NE000152 · 14/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 40.724,16 · a liquidar R$ 10.059,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.664,86
- 2025NE000031 · 03/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.432,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.432,96
- 2024NE000177 · 10/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.426,07 · a liquidar R$ 10.768,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.658,07
- 2024NE000168 · 28/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.214,28 · a liquidar R$ 1.238,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.976,15
- 2024NE000172 · 07/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.404,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.404,76
- 2025NE000037 · 07/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.620,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.620,97
- 2025NE000133 · 17/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.912,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.912,36
- 2025NE000074 · 21/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.216,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.216,48
- 2025NE000113 · 02/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.832,23 · a liquidar R$ 11.598,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.234,15
- 2025NE000060 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.033,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.033,75
- 2025NE000064 · 20/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 469.911,57 · a liquidar R$ 93.143,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 376.768,51
Faturas
- 12216 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.957,20
- 12217 · emitida 17/08/2026 · PendenteR$ 12.663,10
- 11918 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.957,20
- 11926 · emitida 20/07/2026 · PendenteR$ 1.044,06
- 11919 · emitida 20/07/2026 · PendenteR$ 12.663,10
- 11925 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.095,60
- 11619 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.172,40
- 11620 · emitida 16/06/2026 · PendenteR$ 11.597,70
- 11349 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.770,10
- 10981 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.779,84
- 10676 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.393,24
- 10484 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.227,52
- 10110 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.877,37
- 9823 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.779,84
- 9468 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.779,84
- 9338 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.779,84
- 9407 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.874,72
- 8970 · emitida 30/09/2025 · PendenteR$ 125.452,57
- 8361 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.217,62
- 8422 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.813,33
- 8182 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.351,82
- 8131 · emitida 28/07/2025 · PendenteR$ 110.375,06
- 7855 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.021,58
- 7403 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.600,28
- 7090 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.953,74
- 6737 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.051,57
- 6326 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.940,22
- 6039 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.376,03
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/08/2024
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507, DE 2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CON…
valor global após o termo: R$ 1.336.638,24 · vigência até 04/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 1.336.638,24 · vigência até 04/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTINUOS, OBJETO DO CONTRATO 05/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DO ART. 2º, §2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBR…
valor global após o termo: R$ 1.336.638,24 · vigência até 04/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/06/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507, DE 2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2…
valor global após o termo: R$ 1.461.358,08 · vigência até 04/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 28/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CONTIDA NO CONTRATO ORIGINAL, NA CLÁUSULA 1.1. DO CONTRATO 05/2023, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DE "AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO" PARA "AUXILIAR ADMINISTRATIVO", MANTENDO-SE A CBO 4110-05
valor global após o termo: R$ 1.461.358,08 · vigência até 04/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 28/10/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2025 A 04/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.461.358,08 · vigência até 04/12/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 13/03/2026
ACRESCENTAR 23,81% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A 1.809.241,20 (UM MILHÃO OITOCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)., NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
valor global após o termo: R$ 1.809.241,20 · vigência até 04/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 10/06/2026
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 05/2023, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA E COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 40, XI; ART. 55, III; E ART. 65, § 8º; TODOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E DO ART. 12 DO DECRETO FEDERAL Nº 9.507, DE 2018. EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2…
valor global após o termo: R$ 1.975.443,60 · vigência até 04/12/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 15/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 04 (QUATRO) MESES E 25 (VINTE CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2026 A 30/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 1.975.443,60 · vigência até 30/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228432
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.