Contrato federal · Contrato 00056/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE ATIVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou MENDES & LIMA LTDA (CNPJ 20.626.546/0001-60) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e de atividades auxiliares para prestação de serviços continuados, compreendendo o posto de garçom, com di…. Valor global contratado: R$ 238.522,20. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- MENDES & LIMA LTDACNPJ 20.626.546/0001-60
- Processooficial
- 0002404-32.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00027/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 189.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 238.522,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 197.354,07
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 22/11/2023
- Vigênciaoficial
- 21/11/2023 a 21/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON | 1 | R$ 3.975,37 | R$ 238.522,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 44.714,78
- A liquidarcalculado
- R$ 17.965,20
- Liquidadocalculado
- R$ 195,35
- Pagocalculado
- R$ 26.554,23
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000123 · 10/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.714,78 · a liquidar R$ 17.965,20 · liquidado R$ 195,35 · pago R$ 26.554,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 22/04/2024
APOSTILO A NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000048 (0839423), APÓS TER SIDO RESERVADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO DE 2024
valor global após o termo: R$ 189.000,00 · vigência até 21/11/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º RR000011/2024 (0858427) DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 18/03/2024.
valor global após o termo: R$ 196.056,31 · vigência até 21/11/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 31/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 56/2023.
valor global após o termo: R$ 3.244,58 · vigência até 21/11/2028
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 13/06/2025
REPACTUAÇÃO DE VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO N.º RR000014/2025 (0937347).
valor global após o termo: R$ 219.723,90 · vigência até 21/11/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 03/09/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RR000011/2026
valor global após o termo: R$ 238.522,20 · vigência até 21/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228516
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.