Contrato federal · Contrato 10019/2023 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS.
COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (CNPJ 60.194.990/0008-44) para: credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos.. Valor global contratado: R$ 10.500.000,00. Vigência de 01/01/2023 a 19/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR 160118
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60.194.990/0008-44
- Processooficial
- 64316.080474/2022-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00025/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.500.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/01/2023
- Publicaçãooficial
- 23/11/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2023 a 19/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 12 | R$ 875.000,00 | R$ 10.500.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 86,79
- A liquidarcalculado
- R$ 86,79
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001205 · 23/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33,93 · a liquidar R$ 33,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002049 · 28/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26,43 · a liquidar R$ 26,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002811 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26,43 · a liquidar R$ 26,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 10019/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/12/2023
REAJUSTE DE VALOR NO CONTRATO VIGENTE
valor global após o termo: R$ 10.500.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 10019/2023 · 18/02/2026
POR MUDANÇA DE LEI
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228553
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 12:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.