Contrato federal · Contrato 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABEL…

Name: Contrato 00003/2023 — AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR contratou RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 08.491.163/0001-26) para: contratação de serviços contínuos de auxiliar de laboratório de análises físico-químicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 1.979.712,00. Vigência de 01/12/2023 a 30/11/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEARCNPJ 62.759.595/0001-10
Unidade (UASG)oficial: AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR 324002
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 08.491.163/0001-26
Processooficial: 01346.000253/2023-30
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.788.897,60
Valor globaloficial: R$ 1.979.712,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.928.857,21
Assinaturaoficial: 20/11/2023
Publicaçãooficial: 23/11/2023
Vigênciaoficial: 01/12/2023 a 30/11/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	1	R$ 1.979.712,00	R$ 1.979.712,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.065.383,42
A liquidarcalculado: R$ 107.342,20
Liquidadocalculado: R$ 19.291,13
Pagocalculado: R$ 938.750,09

Soma, campo a campo, dos 24 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000136 · 24/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.995,20 · a liquidar R$ 32.995,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000112 · 22/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.727,80 · a liquidar R$ 31.326,07 · liquidado R$ 6.246,47 · pago R$ 54.155,26
2023NE000223 · 01/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.814,96 · a liquidar R$ 29.814,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 13/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.762,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.762,65
2024NE000006 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.814,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.814,96
2024NE000024 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 29.814,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.814,96
2025NE000025 · 06/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.908,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.908,43
2024NE000042 · 12/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 213.057,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 213.057,80
2025NE000075 · 04/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.326,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.326,07
2025NE000042 · 04/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.038,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.038,93
2025NE000062 · 14/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.169,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.169,47
2025NE000103 · 08/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.112,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.112,19
2025NE000102 · 08/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.230,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.230,62
2025NE000123 · 20/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.664,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.342,12 · pago R$ 87.322,85
2025NE000223 · 22/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.979,40 · a liquidar R$ 12.979,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000002 · 06/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.775,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.775,23
2026NE000021 · 09/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.115,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.115,32
2026NE000034 · 27/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.675,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.675,38
2026NE000132 · 24/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.001,80 · a liquidar R$ 226,57 · liquidado R$ 6.702,54 · pago R$ 26.072,69
2026NE000058 · 06/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.859,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.859,83
2026NE000077 · 26/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.223,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.223,60
2026NE000104 · 03/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.995,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.995,20
2026NE000116 · 08/07/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.115,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.115,32
2026NE000128 · 12/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 32.203,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.203,33

Faturas

1138 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,20
1054 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,20
956 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.115,32
855/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.995,20
766 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.223,60
682/2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ErroR$ 28.859,83
588/2026 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.675,38
466/2026 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.115,32
325/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.775,23
196/2026 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.979,40
195/2026 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.335,29
12/2025 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.012,83
1545 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.326,07
2025/1381 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.326,07
1225 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.595,15
2025/1062 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.053,29
910/2025 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.694,37
2025/769 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.326,07
616/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.169,47
2025/453 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.038,93
291/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.908,43
153/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.762,65
01/2025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.679,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 08/07/2024
DE ACORDO COM ESTE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.03/2023, QUE TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS POR FORÇA DE APLICAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA 2024, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.788.897,60 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E OITO M…
valor global após o termo: R$ 1.876.299,60 · vigência até 30/11/2028
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/11/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO Nº. 03/2023-LAPOC/CNEN, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA NAS…
valor global após o termo: R$ 1.879.563,00 · vigência até 30/11/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 01/04/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 19.656,00 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2025 ATÉ 31/03/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 1.979.712,00 · vigência até 30/11/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 07/10/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE REGISTRAR A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023, ONDE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC), UASG 113210, CNPJ N° 00.402.552/0007-11, TRANSFERE TODOS OS DIREITOS E OB…
valor global após o termo: R$ 1.979.712,00 · vigência até 30/11/2028

FornecedorRIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 228613
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 15/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.