Contrato federal · Contrato 00064/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BANCO DE DADOS ORACLE
CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0002-57) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte e atualizações de licenças de software de banco de dados oracle. Valor global contratado: R$ 755.226,12. Vigência de 21/11/2023 a 21/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA 120071
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0002-57
- Processooficial
- 67101.001718/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 755.226,12
- Valor globaloficial
- R$ 755.226,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.416.887,03
- Assinaturaoficial
- 21/11/2023
- Publicaçãooficial
- 23/11/2023
- Vigênciaoficial
- 21/11/2023 a 21/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWAREPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION (CSI#27741191) | 10 | R$ 65.051,29 | R$ 650.512,94 |
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWAREPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO EM SOFTWARES ORACLE DATABASE ENTERPRISE EDITION (CSI#27741189) | 2 | R$ 52.356,59 | R$ 104.713,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.443.974,67
- A liquidarcalculado
- R$ 1.301.331,10
- Liquidadocalculado
- R$ 363,39
- Pagocalculado
- R$ 1.142.280,18
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000686 · 03/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 125.871,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.871,02
- 2025NE000639 · 26/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 125.871,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.871,12
- 2024NE001917 · 27/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 146.381,12 · a liquidar R$ 146.381,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002205 · 25/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.028,34 · a liquidar R$ 29.028,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000970 · 15/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 145.797,58 · a liquidar R$ 25.181,77 · liquidado R$ 363,39 · pago R$ 120.252,42
- 2025NE002206 · 25/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.845,25 · a liquidar R$ 3.845,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000276 · 27/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 42.425,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.425,41
- 2023NE001476 · 25/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002280 · 04/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 755.226,08 · a liquidar R$ 755.226,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000535 · 30/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.935,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.935,51
- 2025NE000866 · 26/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 125.871,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.871,02
- 2025NE001306 · 26/08/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.753,78 · a liquidar R$ 37.753,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002319 · 01/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.752,58 · a liquidar R$ 37.752,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000189 · 27/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.935,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.935,51
- 2026NE000196 · 02/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 679.344,84 · a liquidar R$ 266.162,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 413.182,66
- 2026NE000175 · 26/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62.935,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.935,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/11/2023
ALTERAÇÃO DO CNPJ 59.456.277/0001-76 PARA O CNPJ 59.456.277/0002-57 NO CONTRATO 064/CELOG-CCARJ/2023 , NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 755.226,12 · vigência até 21/11/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 21/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064/CELOG-CCARJ/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/11/2024 ATÉ 21/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 202…
valor global após o termo: R$ 755.226,12 · vigência até 21/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 03/02/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 064/CELOG-CCARJ/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA E ART. 136, INCISO I DA LEI 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 755.226,12 · vigência até 21/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 064/CELOG-CCARJ/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/11/2025 ATÉ 21/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 755.226,12 · vigência até 21/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE BANCO DE DADOS ORACLE
valor global após o termo: R$ 755.226,12 · vigência até 21/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228676
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.