Contrato federal · Empenho 2023NE000735 · Comprasnet Contratos
INSCRIÇÃO DE 9 SERVIDORES (SENDO 6 PAGANTES E 3 CORTESIAS) NO XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES A OUVIDORIA E A INCLUSÃO CIDADÃ: AÇÕES E INOVAÇÕES, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE NO…
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OUVIDORES (CNPJ 00.656.809/0001-76) para: inscrição de 9 servidores (sendo 6 pagantes e 3 cortesias) no xxvi congresso brasileiro de ouvidores a ouvidoria e a inclusão cidadã: ações e inovações, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, com carga horária de 18…. Valor global contratado: R$ 5.100,00. Vigência de 31/10/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OUVIDORESCNPJ 00.656.809/0001-76
- Processooficial
- 31936/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.100,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.100,00
- Assinaturaoficial
- 31/10/2023
- Publicaçãooficial
- 22/11/2023
- Vigênciaoficial
- 31/10/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 2 | R$ 1.350,00 | R$ 2.700,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 4 | R$ 600,00 | R$ 2.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000735 · 31/10/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000735 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 31936/2023
valor global após o termo: R$ 5.100,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 228740
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.